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1ª Vara Criminal da Capital informa sobre escala de atendimento presencial

A 1ª Vara Criminal da Capital contará com equipe presencial em todos os dia úteis da semana, até do próximo dia 30 de abril de 2020, ou enquanto durar a determinação do expediente presencial excepcional, no horário das 12h às 16h, para receber feitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Pernambuco (OAB-PE). No período referido, será obedecida a escala que segue, a fim de evitar a aglomeração de pessoas no balcão, bem como, possibilitar o atendimento, por parte do servidor escalado, com menor exposição:


Segundas-feiras: Recebimento de processo do 1º Distribuidor

Terças-feiras: Recebimento de processos da Defensoria Pública

Quartas-feiras: Recebimento de processos do Ministério Público

Quintas-feiras: Entrega de processos que seguirão para o Ministério Público e outras unidades, através de funcionário da empresa prestadora de serviços

Sextas-feiras: Recebimento de processos da Central de Inquéritos

Os referidos operadores do Direito poderão fazer carga de processos de réus presos, desde que enviem requerimentos com no mínimo 48 horas de antecedência para o e-mail institucional da vara: vcrim01.capital@tjpe.jus.br, para fins de possibilitar o despacho do Juízo, e em sendo deferido, a localização dos autos. A carga dos autos será disponibilizada em até 48 horas, com data e horário a serem previamente agendados e comunicados através de e-mail, para evitar aglomeração de pessoas na unidade judiciária, tendo em vista a atual situação de calamidade pública com a pandemia do novo coronavírus (covid-19).


Os demais requerimentos seguem sendo formulados de modo remoto, através do mesmo e-mail  vcrim01.capital@tjpe.jus.br, que serão devidamente respondidos com as respectivas decisões efetuadas pelo Juízo.