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75% das Varas Cíveis da Capital atingiram a Meta 2

Fachada do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

Central funciona no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Tribunal registrou aumento no número de unidades de competência cível a cumprir o objetivo
 
A Central de Agilização Processual de 1º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registrou um aumento do número de unidades de competência cível que atingiram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado. Em 2014, ano de instalação da Central, apenas cinco das 68 Varas Cíveis da Capital haviam conseguido alcançar a meta. Em 2016, 51 delas atingiram esse resultado, o que representa 75% das unidades cíveis da Comarca do Recife.
 
O coordenador da Central, juiz André Carneiro Albuquerque Santana, menciona que, depois de mais de dois anos de atuação, com mais de 17.500 ações recebidas, a Central de Agilização proferiu julgamentos em cerca de 70% dos casos, ou seja, em 12.208 processos. “Acresça-se a esse número mais 4.849 processos que receberam decisão ou despacho.”
 
O esforço tem contribuído para os resultados alcançados na Capital, mas também, para o magistrado, a “dedicação de cada um dos juízes que dirige as Varas Cíveis é a força preponderante para esta conquista”. Em relação a 2017, até o presente momento, a Meta 2 – que consiste em julgar, até 31 de dezembro, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013 – já foi alcançada em 31 varas cíveis.
 
O coordenador explica que a principal atribuição da Central é o julgamento do processo. Porém, quando o feito é remetido para a unidade e não está pronto para decisão final, os juízes dão andamento à marcha processual, proferindo despacho ou decisão que possibilitará, posteriormente, a prolação da sentença.
 
Estrutura – A Central de Agilização Processual de 1º Grau foi criada pelo Ato nº 586/2014 para acelerar o julgamento dos processos da Meta 2 do CNJ, que trata das ações mais antigas em andamento na Justiça. A medida faz parte da Política de Priorização do 1º Grau do TJPE. 

O órgão funciona com cinco juízes, dez assessores e uma chefe de secretaria em uma sala anexa à Biblioteca do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Além de André Carneiro Albuquerque Santana, atuam exclusivamente na Central os juízes Ana Paula Costa de Almeida, Cláudio da Cunha Cavalcanti, Cristina Reina Montenegro de Albuquerque e Patrícia Xavier de Figueiredo Lima.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso – Francisco Shimada | Ascom TJPE