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Ações diversas marcam um ano da instalação do ProEndividados em Caruaru

Dois bonecos em cima de moedas

"Educação financeira: como ter equilíbrio nas finanças" será o tema da palestra que acontece na próxima quinta-feira (24/08), das 10h às 12h, data em que o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (ProEndividados) estará comemorando um ano de atividades em Caruaru. Com o planejador financeiro do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Eduardo Armbrust, a palestra será realizada no auditório do Campus I, do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Acses-Unita), localizado no Bairro Universitário.

No âmbito das atividades comemorativas ao primeiro ano de funcionamento, também estão programadas ações sociais em comunidades caruaruenses. Entre os dias 28 e 31 de Agosto, serão oferecidos atendimentos e orientação gratuita ao público. No dia 30 terá uma palestra com o tema “Políticas públicas na relação de consumo”, no auditório do Campus l, do Acses-Unita, também das 10h às12h. Entre os palestrantes estarão a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Liliane Fonseca, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAOP) no Recife; e representantes da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) e da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde de Pernambuco (Aduseps).

Encerrando as ações de comemoração de um ano da unidade no Agreste, no dia 31 de agosto, será feita uma ação social no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro de Salgado, onde os moradores terão acesso a atendimentos jurídicos. A equipe do ProEndividados, com a documentação do cidadão em situação de endividamento, entrará em contato com os credores para propor uma negociação.

Alcance – O ProEndividados em Caruaru é promovido através do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE em convênio com a Asces-Unita. No primeiro ano de funcionamento, foram atendidas 204 pessoas, com 102 audiências realizadas e 41 acordos. No total, foram homologados quase 920 mil reais em valores durante as audiências de conciliação. As atividades são coordenadas pelo
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

O Programa conta com alguns parceiros para negociar as dívidas de consumidores superendividados, presentes nos mutirões do ProEndividados, como os bancos Itaú, Bradesco e Santander além da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Coordenador do projeto, em Caruaru, o juiz Marupiraja Ramos Ribas estará envolvido nas ações de comemoração de um ano do programa.

Funcionamento – A unidade do ProEndividados em Caruaru atende o público de segunda a quarta-feira, das 8h às 12h. Na quinta, no mesmo horário, os usuários são encaminhados para a equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, economista – especialista em planejamento financeiro –, advogado tributarista e estudantes da Asces-Unita, que fazem a triagem dos devedores.
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Texto: Marília Machado – Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: iStock