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Ações do TJPE impulsionam a conciliação

Pessoas apertam as mãos

A solução de conflitos por meio da conciliação tem sido um esforço constante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A instalação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio dos órgãos auxiliares que o compõem, tem facilitado o acordo entre as partes, proporcionando uma maior agilidade na solução de divergências. As ações vêm contribuindo, também, para desafogar o Judiciário, já que há uma diminuição na quantidade de processos.
 
Olinda - No período de 28 de agosto a 1º de setembro, os moradores de Olinda foram beneficiados com serviços oferecidos durante a Semana da Cidadania, promovida pela Casa de Justiça e Cidadania do município. Foram realizados 356 atendimentos à população, como abertura de procedimentos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania; e informações sobre benefícios sociais e previdenciários e orientação jurídica com encaminhamento para o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon).

Houve ainda inscrição para casamento coletivo, elaboração de currículos através do Programa Jovem Aprendiz e cálculo de pensão alimentícia. Também foram oferecidos serviços como oficinas de saúde e suporte nutricional; aferição da pressão arterial; orientação psicopedagógica; massagem e aplicação de reiki, uma técnica japonesa para redução do estresse; e avaliação de postura corporal.

Conheça o funcionamento das Casas de Justiça e Cidadania do TJPE


Noronha - O Nupemec promoveu, de 28 a 31 de agosto, na Ilha de Fernando de Noronha, a II Jornada Conciliatória do Núcleo de Tratamento de Conflitos de Interesse Público, Coletivo e Social. Para esta edição do evento, foram selecionados 84 processos das áreas cível e penal, alcançando-se um percentual de 68,90% de acordos. Nos casos em que não houve resolução consensual, por inexistência de proposta ou ausência das partes, os processos receberam um despacho saneador a fim de prepará-lo para julgamento.

Para coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, a iniciativa de se fazer um esforço concentrado para possibilitar acordo dos processos na ilha foi um sucesso. “A população adorou a ideia. Existe uma carência da presença do Estado, pois o Poder Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública atuam 5 dias por mês, o que provoca uma grande dificuldade na prestação jurisdicional. A população teve a oportunidade conciliar, com a intermediação de duas servidoras capacitadas, o que propiciou a solução não só de processos, mas de conflitos, com o grande objetivo de pacificar a sociedade.
 
Além do desembargador Erik Simões, que coordenou diretamente a jornada, o juiz da 24ª Vara Cível e do Distrito de Fernando de Noronha, Gabriel Cavalcanti Filho, atuou na supervisão das sessões de conciliação auxiliado pelas servidoras do Nupemec, Cíntia Pereira de Souza e Cleide Márcia de Farias.
 
Petrolina – Membros do TJPE fizeram uma visita, no dia 29 de agosto, à Câmara Privada de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O objetivo foi conhecer os gestores da unidade e dialogar sobre o funcionamento do órgão, além de dar suporte ao trabalho de mediação na solução de problemas. Na ocasião, também foi discutida a questão da pontuação das Câmaras, que são bônus recebidos à medida que os requisitos estipulados pelo Judiciário para a prestação do serviço são atendidos.  

Estiveram presentes o juiz coordenador das Câmaras de Petrolina, Francisco Josafá Moreira; a gestora de Projetos Especiais de Apoio e Desenvolvimento de Unidades e Serviços de Conciliação e Mediação, Esmeralda Bione; e a diretora regional do Núcleo Permanente de Conciliação, Vivian Amorim. A equipe do TJPE foi recepcionada pelo presidente da Facape, Antonio Habib, pela professora e coordenadora da Câmara de Conciliação, Ana Paula Batista e pelo coordenador do curso de Direito da faculdade, Carlos Romeiro.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: iStock