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Audiência de custódia por videoconferência é tema de explanação no Fórum de Jaboatão

Palestra sobre audiência de custódia realizada em Fóruns do TJPE

As palestras foram proferidas pelo juiz coordenador da Central de Custódia do Recife, José Carlos Vasconcelos Filho, e pelo diretor do Foro de Jaboatão, Lauro Pedro dos Santos Neto

Nesta quinta-feira (18/2), servidores e magistrados das Comarcas de Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe e Moreno se reuniram, no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, em Jaboatão dos Guararapes, para uma explanação sobre a realização de audiência de custódia por meio de videoconferência. A explicação foi dada pelo juiz coordenador da Central de Custódia do Recife, José Carlos Vasconcelos Filho.

Na ocasião, o magistrado apresentou a plataforma utilizada para o procedimento, a Cisco Webex TJPE, e as suas funcionalidades, como criar e agendar uma reunião; compartilhar o link da reunião; gravar e salvar a audiência realizada; e mover pessoas para um ambiente virtual diferenciado (lobby) enquanto aguardam determinado julgamento. José Carlos também explicou o funcionamento das audiências de custódia por videoconferência na Comarca de Recife. Para o magistrado, essa nova modalidade traz muitos benefícios e é uma experiência que vale a pena ser analisada e expandida. 

“Como o foco é maior, por cada pessoa estar em um espaço físico diferente, as videoconferências acabam fazendo as audiências serem mais rápidas. Outra vantagem é o fato de não ser necessário deslocar o preso para o fórum em carros, evitando a disseminação do coronavírus naquelas pessoas que venham a ser preventivadas dentro do sistema prisional”, explicou. Outro ponto também ressaltado pelo juiz coordenador, é o direcionamento do capital humano da Polícia Civil para o combate efetivo da criminalidade, já que a escolta do transporte dos presos é feita pelo grupamento especializado dessa instituição, o Core.

O juiz diretor do Foro de Jaboatão, Lauro Pedro dos Santos Neto, esteve presente na explanação, destacou a necessidade do conhecimento da plataforma Cisco Webex e salientou a sua importância para o Judiciário. “Esse modelo vai facilitar, de uma certa forma, a participação de todos os agentes que integram o plantão: juiz, promotor, advogado, defensor. Não haverá necessidade do cidadão se deslocar de um bairro até a sede do plantão. Isso por si só é um grande passo na questão da universalização de acesso à Justiça, que promoverá o acesso com facilidade das partes no momento de ouvida do autuado”, afirmou o magistrado.

A explanação ocorreu no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, em Jaboatão dos Guararapes

De acordo com o servidor lotado na 3ª Vara Cível de Camaragibe, Victor Alves do Santos, apresentações como estas incentivam a utilização de novas tecnologias que otimizam o tempo dos atores envolvidos. “Essas explicações servem para desmistificar os sistemas que são essenciais para nos inserirmos nessa nova realidade. Muitas pessoas têm resistência. É muito mais por um medo infundado, pois os são sistemas simples”, declarou o servidor. Victor também acredita que a atividade proporciona mais tranquilidade para os novos usuários, bem como estimula o seu uso.

As audiências de custódia tratam da apresentação do preso, em até 24 horas, a um juiz nos casos de prisão em flagrante. No julgamento é analisada a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou a eventual concessão de liberdade com imposição ou não de medidas cautelares. Também são verificadas eventuais ocorrências de maus-tratos e outras irregularidades. Participam do ato o Ministério Público e a Defensoria Pública ou o advogado do autuado.  
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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE