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Belém de Maria suspende prazos e muda sede de Juízo para Lagoa dos Gatos

A juíza da Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos, Vivian Gomes Pereira, em exercício cumulativo na Comarca de Belém de Maria, determinou a suspensão dos prazos e o atendimento na Comarca de Belém de Maria durante o período de 29/5/2017 a 23/6/2017, de acordo com as Portarias 001/2017 e 004/2017. O motivo da determinação foram as fortes chuvas e enchentes que assolaram o município de Belém de Maria recentemente.

A decisão também alterou a sede da Comarca de Belém de Maria para a Comarca limítrofe de Lagoa dos Gatos. Por esse motivo, os casos de urgência estão sendo apreciados em caráter emergencial e nos moldes do regime do plantão judiciário, das 12h30 às 16h30 no prédio do Fórum daquela cidade. O endereço respectivo é Rua Dom Luiz, s/n, Centro, Lagoa dos Gatos (PE) CEP 55.450-000. Os telefones para contato são (81) 3692-1911 / 1914.

As Portarias de 002/2017 e 003/2017, também editada pela magistrada, suspendem o expediente no Cartório do Único Ofício (Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Protestos, Títulos e Documentos) de Belém de Maria durante o período de 29/5/2017 a 23/6/2017. A prestação do serviço cartorário será realizada, em caráter emergencial, para aqueles casos estabelecidos em Lei, e de plantão, no seguinte endereço: Rua Capitão José de Gouveia, 15, Centro, ao lado da Prefeitura Municipal de Belém de Maria (PE).

As Portarias foram publicadas nos Diário de Justiça eletrônico (DJe) 101 e 108/2017 dos dias 1º e 9/6/2017, respectivamente.