Notícias TJPE Notícias TJPE

Voltar

Câmaras do TJPE realizam sessões por videoconferência para sustentação oral de advogados

Nesta semana, quatro Câmaras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão realizar suas primeiras sessões virtuais na modalidade videoconferência, que possibilita a sustentação oral de advogados. Na terça-feira (5/5), será a vez da 1ª Câmara Criminal; na quarta-feira (6/5), a 2ª Câmara Cível vai efetuar a sua sessão; e, na quinta-feira (7/5), a 1ª Câmara Regional de Caruaru e a 4ª Câmara Cível.

As videoconferências serão realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos magistrados de todo o País durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Os advogados inscritos para realizar a sustentação deverão baixar a plataforma no computador ou smartphone, disponível para download nas versões para Android e IOS.

O tempo para a apresentação das razões orais é de até 15 minutos. O prazo para o envio dos pedidos de sustentação oral é de até 24 horas antes da realização da sessão. Para cadastrar o pedido, é necessário que os advogados respondam todos os requisitos estabelecidos no Artigo 3º, II, da Instrução Normativa nº 4/2020 do Tribunal; e no Artigo 181 do Regimento Interno do TJPE.

 

Abaixo, segue lista com informações das pautas eletrônicas:

1ª Câmara Criminal  

A pauta eletrônica da 1ª Câmara Criminal foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 24 de abril. Para a pauta, foram selecionados 38 processos. A sessão acontece nesta terça-feira (5/5), a partir das 14h.  

Para participar da sessão ou sustentar oralmente o seu pleito, os advogados interessados devem cumprir os requisitos dispostos nos atos normativos supramencionados e enviar o seu pedido para o e-mail do secretário da Câmara: ivson.lucas@tjpe.jus.br.

A 1ª Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Leopoldo de Arruda Raposo (presidente), Fausto de Castro Campos e Evandro Sergio Netto de Magalhães Melo.

 

2ª Câmara Cível

A pauta eletrônica da 2ª Câmara Cível foi publicada no DJe no dia 28 de abril. Para a pauta, foram selecionados 47 processos. A sessão acontece na próxima quarta-feira (6/5), a partir das 14h.

Para participar da sessão ou sustentar oralmente o seu pleito, os advogados interessados devem cumprir os requisitos dispostos nos atos normativos supramencionados e entrar em contato com a secretaria da 2ª Câmara Cível através dos e-mails: secretaria.camaras.civeis@tjpe.jus.br ou ana.filgueira@tjpe.jus.br.

A 2ª Câmara Cível é composta por três membros natos, os desembargadores Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Alberto Nogueira Virgínio e Stênio Neiva Coêlho. Como membros componentes para os julgamentos pela técnica Câmara expandida, a câmara conta com os desembargadores Eurico de Barros Correia Filho e Demócrito Ramos Reinaldo Filho.

1ª Câmara Regional de Caruaru (primeira turma)

A primeira turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru vai julgar 12 processos por meio de videoconferência no dia 6 de maio. A sessão acontece às 9h. Serão julgados recursos de natureza cível: apelações, embargos de declaração, e incidentes de assunção de competência. A pauta foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 27 de abril.

Para participar da sessão ou sustentar oralmente o seu pleito, os advogados interessados devem cumprir os requisitos dispostos nos atos normativos supramencionados e entrar em contato através do e-mail diretoria.camara.caruaru@tjpe.jus.br .

A 1ª Câmara Regional de Caruaru é composta pelos desembargadores Humberto Vasconcelos (presidente), José Viana Ulisses e Silvio Neves Baptista Filho.

1ª Câmara Regional de Caruaru (segunda turma)

A pauta eletrônica da segunda turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 28 de abril. Para a pauta, foram selecionados 12 processos. A sessão acontece na próxima quinta-feira (7/5), a partir das 9h.  

Para participar da sessão ou sustentar oralmente o seu pleito, os advogados interessados devem cumprir os requisitos dispostos nos atos normativos supramencionados e entrar em contato através do e-mail freddy.renner@tjpe.jus.br .

A 1ª Câmara Regional de Caruaru é composta pelos desembargadores Demócrito Ramos Reinaldo filho (presidente), Évio Marques da Silva e Honório Gomes do Rego Filho. A segunda turma da Câmara tem competência Criminal e Fazendária.

4ª Câmara Cível

A pauta de julgamento eletrônica da 4ª Câmara Cível foi publicada no DJe na última segunda-feira (29/4). Para a pauta, foram selecionados 38 processos. A sessão acontece na próxima quinta-feira (7/5), a partir das 14h.

Para participar da sessão ou sustentar oralmente o seu pleito, os advogados interessados devem cumprir os requisitos dispostos nos atos normativos supramencionados e entrar em contato com a secretaria da 4ª Câmara Cível através dos e-mail: rafael.cacau@tjpe.jus.br.

A 4ª Câmara Cível é composta por três membros natos, os desembargadores Jones Figueirêdo Alves, Eurico de Barros Correia Filho e Francisco Manoel Tenório dos Santos. Como membros componentes para os julgamentos pela técnica da Câmara expandida, a unidade conta com os desembargadores Stênio Neiva Coêlho e Itamar Pereira. 

 

PJe - É importante salientar que, no que se refere aos processos que tramitam através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), independentemente de cadastro prévio, as partes e advogados podem realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-2-grau/consulta-publicade-processos. As instruções para cadastramento e uso do Sistema PJe podem ser obtidas AQUI

..................................................
Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE