Serviço funciona em unidade da Focca localizada na Rua do Sol, 349, bairro do Carmo, em Olinda

O município de Olinda conta desde a última terça-feira (9/6) com uma Casa da Justiça e Cidadania, inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. A iniciativa é resultado de um convênio entre o Judiciário Estadual e a Faculdade de Olinda (Focca). O serviço funcionará nas dependências do Núcleo de Prática Jurídica da instituição de ensino superior, localizada na Rua do Sol, 349, no Carmo, em Olinda.

No espaço, a população irá receber orientação jurídica, informações acerca dos seus direitos como cidadãos, atendimento social e psicológico, além de ações de cidadania, como retirada de documentos e atendimento em saúde. O serviço pretende dar encaminhamento, quando necessário, para instituições dos setores públicos e privados. O atendimento será realizado por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

O presidente do TJPE destacou que a abertura de mais uma Casa de Justiça e Cidadania ratifica o compromisso assumido desde sua posse, em 2014, de aproximar o Poder Judiciário do cidadão. "A mediação e a conciliação são saídas para problemas do Judiciário no Brasil. É preciso que estejamos atentos para inculcar no espírito dos cidadãos a ideia de que são capazes de resolver seus problemas, sem necessariamente recorrer ao Poder Judiciário", considerou Frederico Neves.

O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, inaugurou a primeira Casa de Justiça e Cidadania de Olinda

A diretora presidente da Focca, Maria Antonieta Chiapetta, ressaltou que a parceria com o TJPE amplia a democratização do serviço jurídico prestado à população. "Este é um momento ímpar para nossa instituição. Estamos formando alunos para a cultura de paz. Esta solenidade nos engrandece porque vai ao encontro desses anseios", afirmou.

Prestigiaram a cerimônia de abertura da Casa de Justiça e Cidadania o desembargador do TJPE Eduardo Sertório e o juiz coordenador geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, Ruy Trezena Patu.

Serviço – Prevista no artigo 15 da resolução nº 22/2007 do TJPE, a Casa de Justiça e Cidadania é uma unidade multifuncional que visa promover o desenvolvimento de ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. No Recife, já funciona uma Casa da Justiça e Cidadania, na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, inaugurada em fevereiro de 2012.

..................................................................

Redação | Ascom TJPE