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Central de Audiências do Recife agiliza acordos e alcança índice de 37% em conciliações de petições iniciais

Mãos apertando em sinal de conciliação
 
Agilização processual por meio da conciliação. Com 37% de acordos celebrados, no período de 16 de março de 2020 até 29 de abril deste ano, a Central de Audiências do Recife reforça seu compromisso em promover celeridade e segurança na resolução de processos que tramitam no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A unidade, que é coordenada pelo Núcleo de Conciliação - Nupemec do Poder Judiciário estadual, realizou, nesse período, 1.723 audiências, movimentando um total de R$ 5.342.486,36. Os conflitos e litígios são oriundos de processos das varas cíveis, de Família, Executivos Fiscais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho.

A Central de Audiências do Recife tem sede no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, com funcionamento em 17 salas, das 7h às 19h. A unidade atua recebendo Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) das Varas Cíveis, de Família de Família, Executivos Fiscais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho da capital pernambucana. O espaço foi criado em 2016, tendo como base o Artigo 334 do Novo Código de Processo Civil (CPC), que estabelece que os processos oriundos dessas varas tenham uma audiência de conciliação, no início da ação, com conciliadores, só começando a contar o prazo da contestação após a referida sessão.

Trâmite

Os processos eletrônicos são enviados pelas varas de origem à Central de Audiências, logo após o despacho inicial do Juízo de origem, através da opção Guia de remessa. Quando a ação chega na unidade, é marcada uma audiência de conciliação entre as partes processuais, sendo possível realizar a referida sessão através de videoconferência. Ao término da audiência, o processo é remetido de volta à vara original para que o respectivo Juízo dê continuidade ao feito.
O coordenador geral do Nupemec do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Erik Simões, elogia o alto índice de 37% em conciliação obtido nas petições iniciais remetidas pelos juízes à Central de Conciliação. "O Artigo 334 do CPC impõe o envio da ação na fase inicial pelos Juízos para a Central. O elevado percentual de acordos conquistados como modo de pôr fim ao litígio rapidamente, sem o desgaste da tramitação processual, além de obviamente alcançar a redução do acervo processual das varas deve servir de estímulo para um envio maior das ações", observa o desembargador. 
 
Contato - Para mais informações, a Central de Audiências do Recife atende pelo telefone (81) 3181-0780; e também através do e-mail central.audiencias@tjpe.jus.br.
 

 

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: Istock