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Central do Provita é inaugurada no TJPE para auxiliar magistrados em processos com vítimas e testemunhas ameaçadas

Serviço foi implantado nesta terça-feira (26/5) pelo presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, e pelo desembargador Bartolomeu Bueno, conselheiro do Provita no TJPE

 

O Poder Judiciário de Pernambuco dispõe, a partir desta terça-feira (26/5), de um espaço especializado em assessorar magistrados que atuam em processos nos quais as vítimas ou testemunhas sofram ameaças. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, inaugurou a Central de Apoio ao Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), coordenada pelo conselheiro do Provita para o biênio 2014/2015, desembargador Bartolomeu Bueno.

Atualmente, cerca de 100 pessoas contam com a proteção do programa em Pernambuco.
Na Central, localizada no Fórum Thomaz de Aquino, os desembargadores e juízes de Pernambuco poderão solicitar informações e pedir providências em relação ao Provita e às testemunhas ameaçadas. A unidade contribui para garantir o depoimento seguro dessas pessoas e seus familiares, sem que sua integridade física corra riscos. Dessa forma, ao apoiar o Provita, o TJPE busca efetivar o combate ao crime e à impunidade.

Em sua gestão, o presidente Frederico Neves determinou prioridade para os processos nos quais haja vítimas ou testemunhas sob ameaça. "O êxito da atuação do Poder Judiciário na apuração da autoria e da materialidade dos crimes é fundamental. A impunidade, ao contrário, estimula a prática do crime. Por outro lado, o juiz não deve olhar apenas o aspecto jurídico, mas também para as questões sociológicas, filosóficas e humanísticas. Este programa revela uma atuação preocupada fundamentalmente com a dignidade da pessoa humana, e a Presidência do Tribunal está à disposição para avançar com esse propósito na busca da paz social", reiterou.

Durante a inaguração da Central de Apoio ao Provita, o desembargador Bartolomeu Bueno entregou ao presidente do TJPE o 2º Relatório de sua atuação como conselheiro do programa. O vice-conselheiro é o assessor jurídico João Passos. Entre as realizações no biênio, estão o 1º Curso Provita para juízes, promotores e servidores; a participação ativa no Conselho Deliberativo do programa (Condel); e a disponibilidade de um telefone exclusivo para atender 24 horas por dia as demandas dos magistrados, além da criação da Central.

O desembargador Bartolomeu Bueno ressaltou, ainda, o pioneirismo do Poder Judiciário de Pernambuco em ofertar esse espaço aos magistrados. "O presidente tem se comprometido com o cidadão, notadamente aqueles que mais necessitam do apoio da Justiça. É mais um passo no sentido de buscar uma aproximação cada vez maior com a população pernambucana", frisou.

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE