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Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania promovem pautas concentradas

Uma mulher segurando um papel e apertando a mão de um homem, sinalizando que foi feito um acordo

Promover a celeridade na resolução de processos judiciais no âmbito das unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Este é objetivo das pautas concentradas realizadas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) durante este mês de junho nas Comarcas de Olinda, Arcoverde, Caruaru, Gravatá e Camaragibe.

O coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec), desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, ressalta a importância da iniciativa. “Vejo com grande satisfação vários Cejuscs realizando eventos neste mês, possibilitando que as partes ponham fim aos processos por intermédio da conciliação ou mediação. Além de ser a melhor solução para litígios, é mais célere e pacifica a relação, além de desafogar o Judiciário, permitindo que nossos magistrados se dediquem aos feitos mais complexos e inegociáveis”, afirma.

Em Olinda, a 1ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) abrange cerca de 120 processos e acontece no formato presencial nos dias 14 e 15 das 8h às 16h. A supervisão das sessões de conciliação e as demais medidas necessárias estão sob a responsabilidade da magistrada Isabelle Moutinho Pinto.

Em Arcoverde, 80 Termos Circunstanciados da Vara Criminal da Comarca fazem parte da 1ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação de TCO’s, que conta com a supervisão do magistrado Cláudio Márcio Ferreira Lima. As sessões conciliatórias tiveram início no dia 13 e seguem até o dia 16, das 8h às 13h, e são feitas presencialmente.

Já em Caruaru, a 1ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação será realizada, de forma presencial, no período de 20 a 22 de junho e de 4 a 6 de julho, das 8h às 18h. Ao todo, 38 recursos oriundos do gabinete do desembargador Ruy Patu farão parte da iniciativa do Cejusc 2º Grau Caruaru. A supervisão das conciliações está a cargo do desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho.

As pautas concentradas de Camaragibe e Gravatá aconteceram nos períodos de 6 a 9 e 6 a 10 de junho, respectivamente. Durante a iniciativa em Camaragibe, 19 acordos foram celebrados. A supervisão das sessões, que possuiu 48 recursos oriundos da 2ª Vara Criminal da Comarca e teve 21 audiências, foi realizada pelo juiz Gerson Barbosa da Silva Júnior. Já a pauta concentrada da Comarca de Gravatá contou com 52 processos de requisição de pequeno valor (RPV), onde o índice de acordo foi de 46%. A supervisão ficou sob a responsabilidade da juíza Brenda Azevedo de Paes Barreto.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Imagem: iStock