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CNJ define datas para as próximas edições da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

De 21 a 25 de agosto, acontece a próxima edição do evento em todo o Brasil

Desembadores reunidos em Brasília discutem ações em prol do combate à violência da mulherA desembargadora Daisy Andrade Pereira representou o estado de Pernambuco na reunião promovida pelo CNJ

A VIII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais de Justiça brasileiros, será entre os dias 21 e 25 de agosto deste ano. A Semana concentrará os julgamentos de ações penais relativas à violência de gênero no período de sua realização. De acordo com o CNJ, mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam no país.
 
A data da próxima Semana foi acertada entre a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, e os coordenadores dos tribunais no último dia 26 de maio, em Brasília (DF). Além disso, foram agendadas a IX Semana para os dias 20 a 24 de novembro de 2017; além da X, XI e XII Semanas respectivamente para os períodos de 5 a 9 de março; de 20 a 24 de agosto; e de 26 a 30 de novembro do próximo ano.
 
A pauta do encontro incluiu a definição do foco do evento e a adequação das estratégias de combate à violência doméstica, segundo a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadora Daisy Andrade.
 
“Pernambuco participa de forma efetiva em cada uma dessas semanas, buscando diminuir o acervo, bem como dar uma resposta mais rápida às demandas dessa natureza. Até porque a violência doméstica, para além de atingir diretamente a mulher, alvo da agressão, seja ela psicológica, moral, patrimonial ou física, compromete de forma perversa toda família, e macula as relações as quais necessitam de restauração”, lembra a desembargadora.
 Presidente Carmem Lúcia no centro da mesa coordena reunião em sala do Supremo Tribunal FederalA presidente do CNJ, Carmem Lúcia, preside reunião com representantes de todos os estados da federação

Ainda de acordo com a desembargadora Daisy Andrade, durante a reunião, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a aplicação das práticas da Justiça Restaurativa deve ser estimulada no âmbito da violência doméstica. Destacou ainda, a ministra, que os tribunais devem envidar esforços para ampliação de varas especializadas no combate à violência doméstica contra a mulher. Para mais informações sobre o encontro, confira a matéria do portal do CNJ.
 
História – O Programa da Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, reforçada pela Portaria 15/2017 do CNJ. De acordo com a norma, o programa Justiça pela Paz em Casa deve ser desenvolvido continuamente.
 
Todos os anos, a Semana ocorre em março para homenagear o Dia das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e, na Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, evento estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que se realiza em novembro.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: CNJ