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Comarca de Capoeiras prioriza idosos com mutirão de audiências

O juízo de Direito da comarca de Capoeiras, localizada a 206 km do Recife, realizará seu 1º Mutirão de Audiências de Conciliação para ações que envolvem idosos, nos dias 16 e 17 de setembro, no horário das 9h às 17h. A previsão é realizar 68 audiências em ações que tratam de empréstimos consignados com bancos, o que equivale a aproximadamente 20% do acervo da vara única.
 
De acordo com a juíza titular da comarca, Priscila Maria de Sá Torres Brandão, "o objetivo da iniciativa é, em atenção ao disposto no Estatuto do Idoso (artigo 71 da Lei 10.741/03), priorizar a tramitação dos processos em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Assim, o mutirão de conciliação se apresenta como medida salutar no sentido de agilizar o julgamento desses processos, bem como promover a redução da taxa de congestionamento e do acervo da vara".
 
A magistrada explica que as demandas mais comuns envolvendo idosos de Capoeiras, município com cerca de 20 mil habitantes, são de ações cautelares de exibição de documentos e indenizatórias, como as que foram selecionadas para o 1º Mutirão de Audiências de Conciliação. O perfil desses jurisdicionados na comarca é ter idade média de 65 anos e ser de baixa renda.
 
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE