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Comarca do Cabo de Santo Agostinho passa a contar com um Centro de Solução de Conflitos

Placa sendo descerrada

Placa descerrada durante solenidade

Promover a pacificação social e a solução dos conflitos, aproximando o Judiciário do cidadão. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução e Conflitos (Nupemec), implantou a sua oitava unidade de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Estado. Desta vez, a comarca contemplada foi a do Cabo de Santo Agostinho, nesta quarta-feira (22/11). Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

A solenidade de instalação do Cejusc teve início às 10h, no Fórum Humberto da Costa Soares. Prestigiaram o evento o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões; os coordenadores do Cejusc do Recife, juízes Fernanda de Paula e João Maurício Alcoforado; o assessor especial da Presidência, juiz Alberto Freitas; e o diretor-geral do Tribunal, Ricardo Lins; dentre outros membros do Judiciário estadual.

Representando a Defensoria Pública da Comarca do Cabo, o defensor Antônio Carlos Cirilo; o Ministério Público, a promotora Alice Morais; e a Ordem dos Advogados, José Alberto Pedra (vice-presidente da Seccional do Cabo).  Também presente na instalação, o prefeito do Município, Lula Cabral.

Na solenidade, o presidente do TJPE falou da importância da mediação como solução dos conflitos sociais. "As pessoas se diferenciam umas das outras por interesses e opiniões diversas. E, muitas vezes, as diferenças resultam em conflitos. Não podemos apenas observar a referida situação; o Judiciário precisa modificar essa realidade e a conciliação é o caminho", afirmou o desembargador Leopoldo Raposo.

A nova unidade do Cejusc será coordenada pelo juiz Roberto Jordão, que é diretor do Foro do Cabo de Santo Agostinho e também atua na 5ª Vara Cível da comarca. O magistrado vai contar com uma equipe composta por dois conciliadores, uma assessora e um chefe de secretaria. O referido Cejusc vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no pavimento térreo do Fórum Humberto da Costa Soares, localizado na avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, Centro.

Equipe do Cejusc

O desembargador Erik Simões e o juiz Roberto Jordão com a equipe do Cejusc do Cabo – Caroline Fernandes (assessora), João Paulo Marinho (chefe de Secretaria), Pedro Gouveia e Katiúcia Formiga (conciliadores)

Para o juiz Roberto Jordão, o órgão vai propiciar uma solução rápida e adequada dos conflitos e interesses. “A unidade será voltada para a mediação e conciliação das pessoas interessadas, o que pode não acontecer quando o juiz, por exemplo, sentencia o mérito de uma causa em um processo regular, em razão de pelo menos uma das partes sair insatisfeita. Portanto, o Cejusc funcionará como uma forma ágil de aproximar a população da Justiça, trazendo soluções mais céleres para os conflitos”, afirmou o magistrado.

O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, ressaltou o empenho da atual gestão do TJPE em prol da conciliação e falou da satisfação em instalação mais um Cejusc no Estado. "O momento é de felicidade. A Comarca do Cabo sempre se destacou pelo clima de harmonia no Judiciário e sei que a implantação deste Centro será uma grande chance de promover a pacificação social na comarca. A mediação é o futuro da Justiça", afirmou.

Paulista – A Comarca do Paulista também passará a contar com um Cejusc a partir desta quarta-feira (22/11). O TJPE vai implantar a unidade na comarca às 17h, na Faculdade Joaquim Nabuco, localizada na avenida Marechal Floriano Peixoto, s/n, no Centro de Paulista. O Cejusc da cidade terá o juiz Leonardo Asfora como coordenador.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são unidades auxiliares do Poder Judiciário que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação.

O TJPE conta com unidades de Cejusc nas Comarcas de Recife (Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano), Olinda (Fórum Lourenço José Ribeiro), Caruaru (Fórum Lourenço José Ribeiro), Santa Cruz do Capibaribe (Fórum Naércio Cireno Gonçalves), Garanhuns (Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite), Jaboatão dos Guararapes (Fórum Desembargador Henrique Capitulino) e Petrolina.
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira