O 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça teve início nesta quarta-feira (3/11) na sede do Judiciário estadual pernambucano, no Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. Os presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros, do Distrito Federal e dos Territórios foram recepcionados no Salão Nobre, indo na sequência para o Salão do Pleno, local em que aconteceu a cerimônia de abertura do evento. Com o tema “Autonomia e independência administrativa e financeira do Poder Judiciário dos Estados”, o encontro segue até sexta-feira (5/11). O objetivo principal da iniciativa é discutir o aprimoramento do Judiciário brasileiro. Confira as fotos da cerimônia. 

A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; pelo procurador geral do Estado, Ernani Medicis, representando o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; pelo conselheiro Luiz Tomasi Keppen, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); pelo presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcelo Lima Buhaten; e pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil de Alcântara.

No discurso de abertura, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, deu boas-vindas a todos os presentes e falou da importância histórica para o estado ao sediar o encontro. “O Judiciário brasileiro é constituído em cerca de 80% pelos Tribunais de Justiça dos estados. Então, os avanços conquistados por cada um dos Tribunais, o que precisa ser melhorado, de que forma podemos chegar a um desenvolvimento maior das ações que compõem a parte mais ampla da justiça nacional serão debatidos e levantados em Pernambuco. Um estado marcado por uma cultura riquíssima, por um povo acolhedor, e também por uma Corte que se superou durante a pandemia pela Covid-19, como apontou o Relatório Justiça em Números 2021. Estamos construindo um novo capítulo do Judiciário brasileiro, unindo esforços e compartilhando experiências enriquecedoras para todos”, pontuou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, destacou, na solenidade, os pontos que considera fundamentais na promoção do encontro. “Nós estamos consolidando aqui uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país. Esse aspecto por si só é relevante, mas não é só isso. Aqui está nascendo uma nova força e também uma nova voz muito firme de representação dos Tribunais brasileiros perante os mais diferentes setores da área jurídica nacional. Recife está de parabéns porque um dia quando olharem a história do Poder Judiciário brasileiro necessariamente vão ter que passar pelas páginas escritas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco”, observou.

Por meio virtual, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ressaltou o debate de caminhos para o avanço da Justiça brasileira durante o encontro, enfatizando a superação dos magistrados e servidores de todas as cortes estaduais, mais especificamente durante a pandemia da Covid-19. “O Judiciário mudou, investimos em tecnologia e em novas formas de atendimento ao cidadão em tempo recorde. A Justiça não será mais a mesma. Nesse encontro discutiremos essas mudanças e consagraremos definitivamente a união entre os Conselhos de Tribunais e o Colégio de Presidentes. Precisamos nos fazer representar no cenário político nacional, trazendo ao debate questões sérias, defendendo as nossas opiniões e crescendo enquanto instituições voltadas à melhoria de nossos serviços como membros de um poder do estado, que defende os interesses do cidadão. Para isso é necessária autonomia, não apenas a acadêmica, para que tenhamos ainda mais efetividade nas nossas ações. O debate iniciado hoje representa a concretização dessa voz mais altiva e necessária a essas mudanças”, concluiu.

Após os discursos proferidos na solenidade, os presentes se dirigiram ao Salão dos Passos Perdidos, para assistir às apresentações do Coral do TJPE e da Orquestra Criança Cidadã. As músicas focaram na cultura regional nordestina e também em clássicos conhecidos mundialmente.

Presidentes - Participaram da abertura do encontro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Trindade; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Souza; a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes;  o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França; e o juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, representando a presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione.

Compareceram também à solenidade, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira;  o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa; o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Vivaldo Otávio Pinheiro; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Ricardo José Roesler; o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Rego Loureiro; o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Edson Ulisses de Melo; o diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas, desembargador João de Jesus Abdala Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira; e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Neto.

Marcaram presença ainda na abertura do encontro, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro; o juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal,  desembargador Romeu Gonzaga Neiva; o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar; o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori; o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo de Oliveira; e a desembargadora Elaine Cristina Bianchi, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Cristóvão José Suter Correia da Silva.

 Nesta quinta (4/11) e na sexta-feira (5/11), o encontro será promovido na Escola Judicial do TJPE (Esmape). Confira toda a programação do evento AQUI.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
Armando Artoni - Ademar Filho | K9 Produções e Eventos