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Começa Mutirão de Perícias Médicas do Seguro Obrigatório DPVAT

Imagem de pessoas sendo atendidas no Mutirão DPVAT enquanto outras pessoas esperam atendimento sentadas em cadeiras no hall do Fórum

Com foco na resolução de 4.800 processos, foi iniciado, nesta segunda-feira (13/6), o Mutirão de Perícias Médicas do Seguro Obrigatório DPVAT do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Sete médicos especializados na área de ortopedia indicados pelo Poder Judiciário estão atuando na ação, que acontece até o dia 17, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, das 8h às 17h.

A coordenadora do mutirão, juíza Karina Aragão, destacou que a iniciativa vai agilizar o andamento dos processos relacionados ao seguro DPVAT. "Observamos, no andamento dessas ações, que os laudos médicos são o maior entrave, então decidimos focar nessa parte, colocando peritos da confiança do Judiciário, que vão fornecer as informações necessárias para que os juízes possam decidir sobre o assunto", explicou.  Segundo a juíza Michelle Duque de Miranda, que também está atuando no mutirão, o número de médicos subiu de quatro para sete, permitindo a realização de um número maior de perícias.

A dona de casa Maria Cláudia de Santana espera, com a realização da perícia, a solução para a sua situação. "Sofri um acidente de moto em 2002 e, na época, não procurei logo a seguradora porque não sabia que tinha direito. Há dois anos, busquei a indenização e recebi um valor pelos danos que sofri, perdi parte do baço e quebrei o braço. Mas recorri à Justiça em busca de uma complementação dessa indenização. Acredito que meu caso será resolvido agora", disse.

Já o motorista Flávio Neves de Araújo buscou a Justiça para receber a indenização após ter sido atropelado por um ônibus e perder parte da perna e o pé esquerdo. "Mas a seguradora me procurou e propôs um acordo. Então, fui chamado pela Justiça e compareci para encerrar o processo, porque já recebi o que tinha direito", afirmou.

De acordo com Karina Aragão, os valores pagos pela seguradora tomam como base a extensão do dano sofrido pelo acidentado e o valor pré-fixado em tabela do seguro. "Com base nos laudos, poderão ser feitos acordos entre as partes ou o juiz deverá decidir sobre o caso." O mutirão está sendo promovido pela Seção Especializada de Mutirões de Conciliação da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital. A expectativa é de que a iniciativa desafogue a unidade.

Seguro – No País, todos os pedestres, motoristas e passageiros têm direito à indenização do seguro DPVAT nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares. O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada na indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE