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Comentários ao Código de Processo Civil lançado no TJPE

Magistrados e autores do livro lado a lado no Salão Nobre do Palácio da Justiça

Meio jurídico prestigiou eventos no Palácio da Justiça e no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

O Palácio da Justiça, no Recife, recebeu o lançamento da coleção “Comentários ao Código de Processo Civil (CPC)”, obra dirigida por Luiz Guilherme Marinoni e coordenada por Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. Organizada pela Presidência, pela Esmape – Escola Judicial e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a cerimônia aconteceu no Salão Nobre na terça-feira (28/3). No Rodolfo Aureliano, na quarta (29/3), em continuidade às atividades, foi realizado o “Fórum Aspectos do Novo CPC” com a presença de alguns dos autores. Confira as fotos no Flickr do TJPE e a cobertura completa do fórum na página da Esmape.

Pernambucano e um dos autores da coleção – com volume dedicado à análise dos artigos 188 ao 293 do CPC –, coube ao procurador Leonardo Carneiro da Cunha apresentar as primeiras impressões sobre o trabalho. “É uma satisfação estar aqui para lançar uma obra de porte que muito me honrou. São os primeiros comentários completos lançados com um código que tem um ano de vigência, uma doutrina que está sendo construída com dados novos, com premissas novas. Reitero meus agradecimentos ao Tribunal, por lançar esta obra aqui, e aos professores Marinoni, Arenhart e Mitidireo por me permitirem fazer parte deste projeto”, declarou.

Na sequência, o pós-doutor Luiz Guilherme Marinoni, que dirige a coleção, fez os agradecimentos em nome de todos os escritores. “É uma honra e um prazer sermos acolhidos nesta histórica e tradicional Casa de Justiça para poder apresentar a coleção ‘Comentários ao Código de Processo Civil’. Esta coleção, na realidade, é a primeira de comentários já lançada, no Brasil, com todos os volumes completos, de forma única. De modo que isso nos envaidece e também nos permite ficar muito felizes por conta de todos os 17 processualistas que participaram deste projeto. Eu agradeço a todos, mas, sobretudo, a esta Casa de Justiça pela acolhida”, afirmou. Além de Marinoni e Cunha, os autores Sérgio Cruz Arenhart, Renato Resende Beneduzi e Ricardo Alexandre da Silva também estavam presentes.

Em seguida, o diretor-geral da Esmape TJPE, desembargador Eurico de Barros, falou sobre a importância de se analisar o código vigente. “A Escola se regozija com este evento porque, para nós, nossa função é estimular o conhecimento entre magistrados e servidores e ampliá-lo. Esses são os princípios da Escola Judicial. O Código de Processo Civil é recente, e nós precisamos discutir e debater as dúvidas que estão surgindo. Agradeço os autores da coleção, na figura do professor Marinoni, pela oportunidade que temos em recebê-los. Também agradeço ao advogado ao advogado Guilherme Veiga, que também contribuiu para o evento”, disse.

Por fim, o decano do Poder Judiciário e diretor do CEJ TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, lembrou o jurista Francisco de Paula Baptista ao comentar a obra lançada no Tribunal pernambucano em 2017, um ano após a vigência do novo código. “A escolha deste local para o lançamento da coleção, um tratado do direito processual brasileiro, aqui no Palácio da Justiça de Pernambuco, carrega consigo uma grande simbologia pela qual saúdo todos os autores desta obra. O Processo Civil como ciência foi instituído por um pernambucano e nada mais simbólico do que ter a primeira obra de um novo Código do Processo Civil sendo lançada aqui em Pernambuco, onde, em 1855, Francisco de Paula Baptista – lançando, pela Tipografia Universal, o seu Compêndio de Teoria e Prática do Processo Civil, sistematizando e utilizando de Ciência Jurídica para o Código de Processo Civil – conferia um caráter científico ao processo”, lembrou o magistrado, que representou o desembargador presidente Leopoldo Raposo em razão de viagem a Brasília (DF).

A solenidade foi prestigiada por magistrados, servidores e representantes de diversos segmentos da sociedade. Pelo TJPE, estiveram presentes o segundo vice-presidente, desembargador Fernando Martins; o vice-diretor da Esmape, desembargador Eduardo Sertório; e os desembargadores Patriota Malta, Jorge Américo, Stênio Neiva, Evandro Magalhães Melo, Daisy Andrade e Demócrito Reinaldo.

Também prestigiaram o evento, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Valdir de Carvalho, representando o desembargador presidente Ivan Valença; a desembargadora Érika Ferraz, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE); a procuradora do Trabalho, Elizabeth Veiga; e o conselheiro Federal e o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), respectivamente, Gustavo Ramiro e Fernando Ribeiro Lins.

“Comentários ao Código de Processo Civil” traz conteúdo sobre a nova sistemática do CPC, atualizado de acordo com as alterações da Lei 13.256/2016, da Lei de Arbitragem, da Lei de Mediação e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A obra traz uma análise crítica das inovações, alterações e extinções dos institutos processuais, além de argumentos baseados em direito comparado e na história do direito processual. A coleção traz comentários de acordo com as especialidades dos autores, abordando diferentes aspectos da legislação em vigor.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos - Lançamento: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira
Fotos - Fórum: Assis Lima | Ascom TJPE - Gleber Nova | Esmape TJPE