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Comissão de Direitos Humanos do TJPE se reúne com arcebispo de Olinda e do Recife

Dom Fernando Saburido e o desembargador Bartolomeu Bueno exibem exemplar de revista do TJPE

Dom Fernando Saburido e o desembargador Bartolomeu Bueno exibem exemplar de revista do TJPE

Na manhã desta quarta-feira, 25 de maio, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, recebeu a visita de membros da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Compareceram ao encontro o presidente do órgão, desembargador Bartolomeu Bueno, o secretário da comissão e servidor do TJPE, João Passos, o ex-deputado federal da Assembleia Nacional Constituinte, Harlan Gadelha, e o membro do Centro dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social, Ricardo Rêgo Barros. 

A Comissão de Direitos Humanos do TJPE tem por objetivo resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana cujos direitos asseguram a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade. A pauta da audiência com Dom Fernando Saburido abordou a preocupação do Judiciário com a crescente desagregação familiar, e suas consequências para a sociedade. Outro assunto foi sobre uma articulação da Justiça com a Igreja Católica para conscientizar a população sobre Direitos Humanos. Na ocasião, o arcebispo recebeu do desembargador Bartolomeu Bueno, um exemplar da revista da Comissão do TJPE. 

Os representantes também dialogaram sobre guarda compartilhada, sistema carcerário, combate ao tráfico de órgãos e de crianças, como também sobre o atual cenário político brasileiro. O desembargador Bartolomeu Bueno falou a Dom Fernando acerca do importante papel da Igreja na luta pela garantia de direitos dos mais pobres e marginalizados, citando o trabalho desenvolvido pelas Pastoral Carcerária e Pastorais Sociais.

Guarda Compartilhada - Como estratégia para minorar os conflitos sociais, a Comissão de Direitos Humanos do TJPE vem difundindo a implantação da lei da guarda compartilhada, conforme detalhou o secretário da Comissão, João Passos, que já colaborou com a Conselho Nacional do Bispos do Brasil (CNBB) no combate ao tráfico internacional de crianças. “O desafio é fazer com que a lei da guarda compartilhada seja praticada, e as crianças sejam beneficiadas pelo convívio com seus genitores”. É preciso investir em educação para pacificar as sociedades”.  

Na reunião, ele citou um dos trechos da lei da guarda compartilhada: “Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada” (Lei n° 13.058/2014, art. 1.584, § 2°).O desembargador e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Bartolomeu Bueno, reforçou o convite à Arquidiocese para que as famílias sejam conscientizadas sobre a importância da guarda compartilhada, o combate ao tráfico de crianças e de órgãos. 

Dom Fernando Saburido informou que, como preside a Regional Nordeste 2 da CNBB, poderia articular junto aos bispos o debate sobre o assunto, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos do TJPE. O arcebispo metropolitano informou ainda que a Regional 2 da CNBB compreende quatro estados do Nordeste: Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, sendo formado por 21 bispos. 

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Texto reproduzido do site da Arquidiocese de Olinda e Recife com edição da Ascom TJPE