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Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE transmite nesta sexta (6/5) videoconferência sobre Justiça Restaurativa

 
A primeira videoconferência em parceria com o TJSP foi realizada em março no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), no Recife. Nesta sexta (6/5), haverá a segunda de uma série de três transmissões já programadas
 
 
A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE (CIJ) transmitirá nesta sexta-feira (6/5) videoconferência promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A emissão terá início às 9h30 e se estenderá até as 12h30, no auditório da CIJ, localizado no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), na Rua João Fernandes Vieira, 405, Boa Vista, Recife. Interessados em participar podem telefonar para (81) 3181-5930 ou enviar e-mail para justiça.restaurativa@tjpe.jus.br.
 
O tema será "Justiça Restaurativa e Educação: as experiências de Santos e Tietê". Esta será a segunda de uma série de três videoconferências realizadas pela Seção Técnica de Justiça Restaurativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que será transmitida pela CIJ de Pernambuco. As Secretarias Municipais de Educação de Santos e Tietê, cidades do Estado de São Paulo, participarão.
 
Os encontros são abertos à participação dos parceiros da rede de cada município e visam compartilhar experiências, além de socializar informações sobre a Justiça Restaurativa. Bruno Arrais, assessor de magistrado da 4ª Vara da Infância e Juventude da Capital, é um dos organizadores da série de videoconferências. Em outubro de 2015, ele fez visita técnica ao TJSP e afirma que o diálogo e troca de experiências têm sido constantes.
 
"Tive oportunidade de participar de uma reunião com o Juiz Egberto de Almeida Penido, membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP e orientador da Justiça Restaurativa, a Chefe da Seção Técnica, a Assistente Social Andrea Svicero, e a Diretora do Laboratório de Convivência e Consultora da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP, Monica Mumme. Nessa reunião, conversamos sobre o histórico da implantação e difusão da Justiça Restaurativa no estado de São Paulo e dos rumos da Justiça Restaurativa em Pernambuco", conta o assessor.
 
Como as videoconferências são consideradas reunião de trabalho, e não um curso ou palestra, não haverá fornecimento de certificado de presença.
 
 
Conceito – Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de protocolo de cooperação firmado com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Justiça Restaurativa é definida como uma técnica de solução de conflitos que implica a resolução de outras dimensões do problema, que vão além da punição, a exemplo da reparação de danos emocionais.
 
Na Justiça Restaurativa, promove-se o encontro entre vítima, agressor e todas as partes que têm interesse legítimo no conflito, como suas famílias e a comunidade. Um facilitador treinado em justiça restaurativa e círculos de construção de paz conduz o encontro, em ambiente com segurança jurídica e física, no qual se busca o acordo. No Brasil, tribunais que adotam a prática têm obtido resultados positivos, por exemplo, na prevenção de conflitos em escolas, como método auxiliar a medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes, em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo e também em casos de violência doméstica.
 
 
 
 
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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE
 
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE