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Corregedoria – 2ª Semana da Conciliação em Gravatá realiza 129 audiências em três dias

Equipe do Núcleo de Apoio aos Juízes da Corregedoria em ação

A Corregedoria Geral da Justiça do TJPE realizou a 2ª Semana de Conciliação da comarca de Gravatá, nos dias 8 e 10 de setembro. O resultado foi excelente: de um total de 303 processos de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em tramitação na unidade – que estavam aguardando designação de audiência ou sentença – foram realizadas 129 audiências e  84 sentenças. Foram impulsionados 42,5%, ou seja, quase a metade do acervo relativo à matéria penal em apenas três dias, com um aproveitamento de 65,11% de processos solucionados. Os demais processos que não foram sentenciados foram despachados em audiências, dando-se o devido andamento.

Para o magistrado Luiz Carlos Figueiredo, responsável pela Vara Criminal de Gravatá, os números traduzem o sucesso da ação. "A equipe que se deslocou para Gravatá é competentíssima. Alto grau de preparo, educação e eficiência. Só tenho a agradecer e parabenizar". A Semana aconteceu no Fórum Des. Pedro Ribeiro Malta, com as parcerias essenciais da Defensoria Publica, Ministério Público de Pernambuco e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Gravatá.

Conciliação – O objetivo é promover a conciliação como gestão de rotina cartorária nas unidades, reduzindo o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento. O Corregedor Geral da Justiça, Eduardo Augusto Paurá Peres, com o apoio da Presidência do TJPE, segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça de promover a Conciliação para otimizar a prestação jurisdicional.

Durante a ação, uma equipe especial do Núcleo de Apoio aos Juízes (NAJ) – coordenada pela juíza assessora especial da Corregedoria, Maria Auri Alexandre Ribeiro – vai auxiliar os magistrados e servidores da comarca de Gravatá. "A conciliação é um meio alternativo de solução de conflitos que, além de trazer inúmeros benefícios às partes, desafoga o judiciário e possibilita uma prestação jurisdicional célere e eficaz, sendo de capital importância a difusão da cultura da conciliação como busca da paz social", explica o corregedor Eduardo Paurá. A Corregedoria Geral da Justiça tem como funções principais a orientação e fiscalização dos serviços judiciais em todo o Estado.

A Conciliação é uma forma de solução de conflitos em que as partes, por meio da ação de um terceiro – o conciliador – chegam a um acordo, solucionando a controvérsia. Nesse caso, o conciliador tem a função de orientar e ajudar, fazendo sugestões de acordo que melhor atendam aos interesses dos dois lados em conflito.

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Rosa Miranda | Ascom CGJ

Foto: Vinícius Vieira | Ascom CGJ