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Corte Especial do TJPE com nova composição

Desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco
 
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem nova composição conforme Ato 846/2016, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 30 de agosto. Os desembargadores Adalberto de Oliveira Melo, Antônio Fernando Araújo Martins e Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo – escolhidos pelo Tribunal Pleno – substituem os desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Jorge Américo Pereira de Lira e Agenor Ferreira de Lima Filho, que deixaram o órgão colegiado após o término do segundo biênio compondo a Unidade Judiciária. A Corte Especial do TJPE é formada por 15 desembargadores – sendo oito vagas providas pelo critério de antiguidade e sete, por eleição – e é responsável por tomar decisões que exigem votação colegiada, a exemplo da constitucionalidade de uma lei.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE