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Corte Especial vai realizar sessão através de videoconferência na segunda-feira (11/5)

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prepara-se para realizar a sua primeira sessão de videoconferência, com espaço aberto para a sustentação oral de advogados, defensores públicos e procuradores do Estado. A sessão acontece na próxima segunda-feira (11/5), a partir das 14h.

A pauta eletrônica do Órgão Especial do Judiciário pernambucano foi publicada no dia 30 de abril, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Para a sessão, foram selecionados seis processos. A videoconferência será realizada através da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais de todo o País durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Para inscrever o pedido de sustentação oral na referida sessão, ou de acompanhamento da sessão, os advogados, defensores e procuradores devem encaminhar a solicitação para o e-mail da Secretaria Judiciária do TJPE: secretaria.judiciaria@tjpe.jus.br.

Prazos e requisitos para participação

O prazo para o envio dos pedidos de sustentação oral é de até 24 horas antes da realização da sessão. Para cadastrar o pedido, é necessário que os advogados respondam todos os requisitos estabelecidos no Artigo 3º, II, da Instrução Normativa nº 4/2020 do TJPE; e no Artigo 181 do Regimento Interno do Tribunal.

A Corte Especial do Judiciário pernambucano é composta pela mesa diretora do TJPE e mais 16 desembargadores do TJPE, entre estes oito são desembargadores natos e oito são eleitos pelo Tribunal Pleno da instituição.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE