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Em apenas dois meses, trabalho da Diretoria da Infância e Juventude já impacta produtividade nas Varas da Infância e Juventude

Criada com o objetivo de padronizar a rotina dos atos cartorários referentes às ações que envolvem a criança e o adolescente, a Diretoria da Infância e da Juventude do 1º Grau do Estado, resultou em uma relevante agilização processual já nos primeiros 60 dias de atuação. A partir do serviço realizado pela unidade, houve um aumento de 41,73% na produtividade referente aos Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) que tramitam em quatro Varas da Infância e Juventude do Estado.

As unidades contempladas, inicialmente, pelo projeto-piloto da ação, foram Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima e Vara Única da Comarca de São João.

O número de atos cartorários, que inclui cumprimento dos despachos, decisões, sentenças, mandados, certidões e juntadas, passou de 13.029, nos dois meses anteriores à instalação do serviço, para 18.466 nos dois meses subsequentes ao funcionamento da unidade. Com o trabalho realizado, foi zerado o estoque de processos críticos nas varas. A perspectiva inicial era de que esse resultado só fosse conquistado em 90 dias.

Os atos cartorários foram praticados em cerca de 700 processos eletrônicos, sendo em 289 processos na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, em 272 na Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, em 107 processos na 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima, e em 29 processos na Vara Única da Comarca de São João.

O coordenador da Diretoria da Infância e Juventude do 1º Grau, juiz Rafael Cardozo, destacou os pontos que considera relevantes para o sucesso da iniciativa nesse primeiro momento. “O trabalho em conjunto foi fundamental para a conquista do nosso objetivo, que é trazer celeridade na tramitação dos processos da Infância e Juventude. Com esse resultado positivo inicial, a Diretoria mostra que já está cumprindo a sua proposta que é reduzir o número de processos em trâmite nas unidades judiciárias. Quando zeramos os processos críticos podemos dizer que não existe mais nenhum processo nessas unidades parado há mais de 100 dias. Movimentação processual implica em agilidade na prestação jurisdicional e atendimento efetivo ao cidadão”, pontuou o magistrado.

O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, ressaltou como a atividade da Diretoria tem impactado no trabalho das unidades judiciárias que atuam com processos que envolvem a criança e o adolescente nessa primeira etapa de desenvolvimento. “Considero a Diretoria da Infância uma solução primorosa para uma equação difícil de lidar, que é conciliar uma produção processual em escala, ágil, eficiente, com a necessária sensibilidade e humanidade que a atuação com a infância requer. Em apenas dois meses de funcionamento, o serviço mostrou que estamos próximos de atingir esse objetivo, mantendo a Infância e Juventude de Pernambuco, sob a gestão do desembargador Stênio Neiva, como referência no país. Cito também o competente trabalho do coordenador da Diretoria, juiz Rafael Cardozo. Este momento, de projeto-piloto, é de experimentação, análise e aperfeiçoamento, a fim de podermos reproduzir essas soluções para outras unidades do estado. Mesmo ainda experimental, o trabalho demostra resultados robustos que nos alentam e nos enchem de otimismo”, afirmou. 

A Diretoria foi inaugurada em 11 de agosto deste ano, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), na Rua Fernandes Vieira, 405, no bairro da Boa Vista. Os atos cartorários dos processos eletrônicos antes executados pelas secretarias das equipes das quatro unidades judiciárias inseridas inicialmente na iniciativa migraram para o espaço inaugurado. Após o período de 90 dias da implantação do serviço, os juízes das Varas Regionais da Infância e Juventude, das Varas da Infância e Juventude e das Varas Únicas e Cíveis com competência em matéria da área no Estado podem aderir ao projeto.

Composição - A equipe que trabalha na Diretoria é formada pelo juiz Rafael Cardozo, que é o coordenador; pela servidora Maria Alice Lima Lafaiete no cargo de diretora; pelo servidor Gustavo Teixeira Carneiro, como diretor executivo; e pela servidora Daniela de Melo Neves, atuando como supervisora de Processamento Remoto. Integram também a equipe, os servidores Thiago Araújo Bezerra, Fátima Maria Gomes da Mota Lunghi, e Cristiana Moreira de Aguiar.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem; iStock