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Entrega de medalhas, eleição da nova mesa e palestras fazem parte da programação do segundo dia do Encontro de Presidentes

Homem de pé, em frente a um quadro branco, fala para pessoas sentadas em cadeiras em sala de aula

Na tarde da quinta-feira (4/11), teve continuidade a programação do segundo dia do 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça. O evento está acontecendo na Escola Judicial (Esmape) com a presença dos chefes dos judiciários estaduais entre os dias 3 e 5 de novembro.

Durante a solenidade, o chefe do Judiciário do estado de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, concedeu a Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário, referente à comemoração dos 200 anos de criação da Corte pernambucana, aos chefes dos Tribunais de Justiça estaduais presentes na ocasião. A entrega foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, que representou simbolicamente todos os condecorados. Confira a lista dos presidentes agraciados.

Homem exibe para a câmera diploma de honra ao mérito e medalha dentro de uma caixinha vermelha. Ao fundo, outras pessoas aparecem de pé.

Na ocasião, também foi realizada a votação para a composição da nova diretoria do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça (CONSEPRE). Foram eleitos por aclamação o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, para o cargo de presidente; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, para o cargo de vice-presidente; o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, para o cargo de secretário de Relacionamento Institucional; e a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro, para o cargo de secretária de Cultura. A solenidade de posse da mesa diretora será realizada no dia 10 de janeiro de 2022, na cidade de Curitiba, Paraná.

Sala temática – os juízes Auxiliares das Presidências dos Tribunais participaram, durante a tarde, de uma sala temática com o objetivo de trocar experiências entre as instituições. O Tribunal pernambucano trouxe ao evento duas iniciativas de grande contribuição ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Os servidores da Assessoria Técnica da Presidência, Alan Teles e Rodrigo de Medeiros, apresentaram os Programas de Monitoramento de 1º e 2º graus: SICOR e GEPRO TJPE, demonstrando suas funcionalidades e de que forma possibilitam o monitoramento do acervo, da movimentação processual, produtividade e indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A outra experiência exitosa foi apresentada pelo juiz Paulo Brandão. Ele trouxe aos participantes o Projeto CICA Cidadania, desenvolvido pela Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição. Implantado em abril de 2018, a ação já atendeu mais de 500 adolescentes, possibilitando que moças e rapazes cumpram a medida socioeducativa de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade, ao mesmo tempo em que são inscritos para a utilização de diversos serviços como expedição de documentos, suporte às famílias e programas de qualificação profissional, em parceria com outras instituições. O projeto foi um dos vencedores da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Cica Cidadania foi vencedor no eixo temático das medidas infracionais, dentro da Categoria Juiz.

A juíza Assessora Especial da presidência do TJPE, Fernanda Chuahy, comentou a importância da troca de experiências entre os Tribunais. “Está sendo muito importante essa parceria, essa troca de experiências porque a gente vem falando dos nossos projetos, mas também vem recebendo projetos muito importantes de outros Tribunais que são voltados para a economia, para a redução de custos e a questão da sustentabilidade. Então é uma parceria muito rica e muito prazerosa porque a gente também conhece novos colegas, estreita relacionamentos e daqui pra frente vamos compartilhar de boas práticas”, avaliou a magistrada.

Magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) compartilharam a economia obtida nos gastos com transporte através de parcerias com outras instituições e da mudança do modal de transportes no Judiciário rondoniense. O juiz secretário Geral do TJRO, Rinaldo Forte Silva e o juiz Auxiliar da Presidência TJRO, Guilherme Ribeiro Baldan demonstraram os casos de sucesso na redução de custos e ganho de eficiência após a implantação de medidas como revisão na estrutura administrativa de transportes, rotas, contratos e gastos com veículos e serviços na área.

Para Manuel Reis Neto, juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o compartilhamento de ideias entre as instituições é uma ferramenta importante para a melhoria dos serviços prestados à população. “Acho bem interessante que cada um dos Tribunais traga suas boas práticas, traga suas experiências que foram exitosas. Como cada Tribunal tem sua autonomia, a gente acaba meio que trabalhando numa espécie de ‘ilha’, e cada um correndo atrás para levar para o jurisdicionado uma Justiça mais eficiente. Mas a gente esquece que no Tribunal do estado ao lado às vezes já trem experiência naquele caso concreto e teve uma prática que deu certo. Então esse convívio aqui entre os magistrados, entre os desembargadores, é uma excelente oportunidade para a gente ver que essa experiência do colega deu certo no outro estado”, avaliou o magistrado.

Maria da Conceição da Silva Santos, juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), considera a iniciativa uma excelente oportunidade. “Foi extremamente gratificante a tarde de hoje. Eu vi dos colegas aqui experiências maravilhosas, experiências que realmente devem estar ajudando os Tribunais e, como foram socializadas, devem ajudar os outros Tribunais também. Foi uma tarde muito rica em que tratamos de uma gestão sustentável, uma gestão de economia. Tratamos de outro tema muito importante que é a Infância, e o juiz Paulo Brandão está conseguindo vencer barreiras, vencer obstáculos e eu saio bastante impressionada”, elogiou a juíza.

 

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Texto: Amanda Machado - Cláudia Franco | Ascom TJPE
Fotos: Armando Artoni - Ademar Filho | K9 Produções e Eventos