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Equipes do TJPE participam de fórum nacional de combate à violência contra a mulher

Em Natal (RN), sede do encontro, o projeto Transformando Nós, da VVDFM de Igarassu, será apresentado

A psicóloga da VVDFM de Igarassu, Juliana Simões, conversa com participantes do projeto Transformando Nós

De 8 a 11 de novembro, magistrados e servidores de todo o Brasil se reúnem em Natal (RN) para debater as práticas desenvolvidas por cada estado no âmbito do enfrentamento à violência contra a mulher. Durante o IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), as equipes buscarão alternativas para alcançar maior efetivação das ações e políticas articuladas sobre o tema.

Com avanços no campo do combate à violência contra a mulher, recentemente apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é um dos três do Nordeste com uma boa prática selecionada para apresentação no IX Fonavid. Trata-se do Transformando Nós, atividade desenvolvida pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Igarassu, cidade localizada na Região Metropolitana do Recife.

"A participação no Fonavid representa, para Pernambuco, um momento significativo principalmente com o destaque recebido nesta edição, quando da seleção de trabalho desenvolvido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar de Igarassu, para apresentação aos demais estados. Será uma oportunidade significativa para magistrados e integrantes da equipe multidisciplinar que participarão do colóquio. Vale aqui um registro ao apoio e à sensibilidade da Presidência do TJ com temática tão relevante", declara a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Andrade.

 

O projeto Transformando Nós existe desde 2014 e foi adaptado às especificidades do público-alvo atendido: homens e mulheres. O nome vem da intenção de transfomar as pessoas e as relações conflituosas, os nós de uma relação. “Quando você trabalha na Vara de Violência Doméstica, você percebe, de imediato, a necessidade de se tratar a execução da sentença de uma forma diferenciada. Diante dessa necessidade, a equipe ampliou a proposta do projeto para aplicação para além da sentença condenatória”, destaca a juíza Rúbia Celeste, da VVDFM de Igarassu.

Nas reuniões mensais dos grupos reflexivos do Transformando, conceitos de gênero, redefinições dos papeis de homens e mulheres, relacionamento com os filhos e como lidar com a raiva são debatidos com sentenciados beneficiários da suspensão condicional da pena (Sursis). “Inicialmente eles chegam resistentes e com sentimentos de revolta, de não aceitar estar aqui. A gente vai tratando cada um como ser humano merecedor de respeito. A gente percebe que todo esse sentimento de revolta, no final, se transforma em reconhecimento e agradecimento”, lembra a psicóloga Juliana Simões, coordenadora do projeto. Atualmente, 310 homens são atendidos na VVDFM de Igarassu, que também oferece técnicas de meditação no projeto. A Vara funciona das 9h às 18h no Fórum da cidade, localizado na avenida Mário Melo, 425, bairro do Centro.

Pelos resultados obtidos, o Transformando Nós foi selecionado para integrar oficina sobre proposta de intervenção com autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, e  que acontece nesta quinta-feira (9/11). No mesmo dia, a titular da 1ª VVDFM do Recife e vice-presidente do Comitê Executivo do IX Fonavid, juíza Ana Mota, coordena diálogo sobre Sociologia e Direito e a questão de gênero na Lei Maria da Penha. Já no dia 10, a magistrada participa de debate sobre questões criminais e processuais no âmibito da violência doméstica e familiar contra a mulher.

A delegação do TJPE no IX Fonavid também conta com a presença dos juízes Francisco Tojal (VVDFM do Cabo de Santo Agostinho) e Hildemar Macedo de Moraes (VVDFM de Caruaru); e das servidoras Clarissa Cristina Gonçalves Correia (VVDFM de Igarassu) e Valéria Santos Paulo e Maria Aldemeire do Rego Fernandes (1ª VVDFM do Recife). O evento é uma realização da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) com o apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e de outros parceiros.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Antonio Santos | Ascom TJPE