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Informação no combate à violência doméstica contra as mulheres: conheça os canais e redes de proteção do TJPE

Mais do que celebrar uma data, o Dia Internacional da Mulher comemorado anualmente no dia 8 de março, visa demarcar os inúmeros desafios vivenciados pelas mulheres no mundo todo. Aqui em Pernambuco não é diferente e, cada vez mais se faz necessário falar sobre os direitos das mulheres, especialmente aquelas que sofrem algum tipo de violência doméstica e não sabem a quem pedir ajuda.

Todavia, a luta pelos direitos começa primeiramente com a busca de informação. Atenta a essa realidade, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se faz presente por meio da sua atuação em redes de proteção oferecidas pelo Judiciário Estadual e auxiliando outros órgãos do Estado. Com mais de 10 anos de experiência, a Coordenadoria dirigida pela desembargadora Daisy Andrade, oferece projetos de amparo, apoio e orientação às mulheres vítimas de violência, bem como apoia campanhas voltadas ao tema, como por exemplo, o projeto Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher. Esta iniciativa promove a denúncia silenciosa, através da qual as mulheres vítimas de violência foram recomendadas a marcar um “X” na palma da mão com batom vermelho ou outro material, simbolizando assim seu pedido de ajuda, e se dirigirem às farmácias, prefeituras, órgãos do Judiciário ou agências bancárias da sua cidade.

Nesse sentido, a Coordenadoria da Mulher oferece ainda outras ferramentas para auxiliar as vítimas de violência doméstica no Estado. O Canal Carta de Mulheres funciona de forma sigilosa, podendo ser acessado pela própria vítima ou por outra pessoa que deseja ajudá-la diretamente no site da Coordenadoria. Através do preenchimento de um formulário online, o canal atua com o recebimento de informações de profissionais especializados, que analisam cada situação relatada e informam sobre os locais de atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de outras instituições públicas ou organizações não governamentais na Capital e no interior. No site, além do espaço para o registro de relatos, há esclarecimentos sobre os procedimentos legais para cada tipo de caso. 

Já o aplicativo Nísia é direcionado às vítimas de violência doméstica que já têm processos com medidas protetivas no Judiciário estadual, e possibilita que estas acompanhem o trâmite de suas ações judiciais sem que seja necessário o deslocamento até a unidade judiciária. A ferramenta, criada em decorrência da necessidade de comunicação durante a pandemia, está disponível para download nas lojas Play Store e App Store. 

Além disso, o TJPE conta com dez varas especializadas em violência doméstica e familiar contra mulher (confira aqui as unidades e seus endereços), as quais desenvolvem também seus projetos paralelos. Exemplos são os projetos Caminhos, realizado pela 1ª Vara de Violência contra a Mulher no Recife e o Transformando Nós, da Vara de Violência Contra a Mulher de Igarassu. O primeiro, visa conscientizar as vítimas sobre a cultura machista e patriarcal que normalizou várias agressões vividas, orientando as mulheres de que forma podem sair de relacionamentos abusivos. As servidoras do TJPE, psicólogas, pedagogas e assistentes sociais, visitam os bairros com mais casos de violência, de acordo com dados da Delegacia da Mulher, e fazem palestras sobre a Lei Maria da Penha, a rede de proteção e as possibilidades de medidas protetivas contra agressores.

Já o segundo, o projeto Transformando Nós, também tem grupos reflexivos para mulheres e tem atuado desde 2014, auxiliando as vítimas de agressões na Vara de Violência Doméstica e Familiar de Igarassu, atendendo ainda as cidades de Itapissuma, Ilha de Itamaracá, Abreu e Lima e Araçoiaba. Além destes, existem também iniciativas semelhantes como o projeto Novo Acolher da 2ª Vara da Mulher do Recife, o projeto Audiência de Acolhimento na Comarca do Cabo de Santo Agostinho e o Grupo Reflexivo com mulheres vítimas de violência na Comarca de Jaboatão dos Guararapes. 

Uma outra ação que faz a diferença para as mulheres, mas que é focada no atendimento aos homens condenados por agressão ou que estão em cumprimento de medidas protetivas nas varas de violência contra mulher é a criação de grupos reflexivos para este público. Nesses encontros acontecem diversas atividades que abordam a violências de gênero, apresentação da Lei Maria da Penha; descrição dos tipos de violência contra a mulher, além de estimular a cultura de paz e a importância de relacionamentos saudáveis.

Fora os projetos acima, a Coordenadoria da Mulher conta ainda com outras iniciativas importantes no desempenho das suas atividades durante todo o ano: “Violência contra a mulher, todos dizem não: essa é a regra do jogo” - ação realizada nos estádios de futebol em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol; “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos” - que acontece em estações de metrô, shopping center e em outros espaços que têm grande fluxo de pessoas; “Mãos emPENHAdas contra a violência – que oferece capacitação nos salões de beleza e barbearias; “Silêncio não protege” – projeto que direciona e integra todas as ações da Coordenadoria; “Projeto Recomeçar” - realizado nos estabelecimentos prisionais femininos, onde ocorrem palestras e orientações voltadas para o resgate da cidadania, entre outros. (Conheça mais sobre os projetos no site da Coordenadoria da Mulher do TJPE).

Por fim, além de se informar sobre as redes de proteção e as ações realizadas pela Coordenadoria da Mulher, as vítimas precisam saber como fazer a denúncia corretamente quando sofrem a violência doméstica. Confira abaixo as principais informações e telefones:

Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher - serviço de atendimento telefônico que funciona 24 horas, inclusive durante os finais de semana e feriados. A ligação é gratuita e o objetivo é disponibilizar um espaço para que as mulheres possam denunciar violência de gênero em suas diversas formas. As ligações podem ser feitas de qualquer telefone.

Polícia Militar - Disque 190, quando o crime estiver acontecendo

Disque Denúncia - (81) 3421 9595 

Disque Denúncia do Ministério Público de Pernambuco - 0800 2819455. O serviço de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, e tem como objetivo receber denúncias acerca de assuntos diversos referentes às áreas criminal, civil e de cidadania, bem como realizar o seu acompanhamento.

Ouvidoria da Mulher do Estado de Pernambuco - 0800 2818187 – a ligação é gratuita
Atendimento presencial - Avenida Cais do Apolo, nº 222, 3º andar, Centro, Recife.
Horário de atendimento: das 8h às 18h, dias úteis.
Atendimento virtual - ouvidoria@secmulher.gov.pe.br

Delegacias Especializadas da Mulher - veja aqui os contatos e os endereços.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE