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Iniciativa do TJPE agiliza processo de adoção tardia em Pernambuco

Projeto Família, por meio do Busca Ativa, permite o encontro de crianças e adolescentes com futuros adotantes

No Brasil, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem aproximadamente 7.060 crianças e adolescentes aptos à adoção e cerca de 34,9 mil pretendentes a adotantes. Em Pernambuco, são 336 crianças e adolescentes para 990 candidatos, ou seja, quase o triplo de possíveis mães e pais.

Para reduzir tamanha disparidade e, ao mesmo tempo, realizar um maior número de adoções tardias, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), implantou o Projeto Família. A juíza e secretária executiva da Ceja, Hélia Viegas, explica que "as adoções tardias são aquelas com crianças e adolescentes, que, em face de seu perfil - idade avançada, problemas de saúde, grupo de irmãos, entre outros, podem ser adotados, mas não possuem pretendentes". 

Por meio do Projeto Família, busca-se aproximar mais rapidamente os pretendentes a futuros pais e mães aos filhos, num trabalho desenvolvido junto a Grupos de Estudo e Apoio à Adoção e organismos credenciados no Brasil para adoção internacional. De 2009 a outubro deste ano, o projeto já incluiu 355 crianças e adolescentes no cadastro, sendo que 101 delas foram adotadas, retornaram para suas famílias ou estão sob guarda / tutela. Das 55 adoções efetivadas, 29 foram internacionais.

O Projeto Família é pioneiro entre tribunais de Justiça, já que a iniciativa de aproximar adotandos e futuros pais era realizada por grupos civis de apoio à adoção nos estados. A iniciativa, que completa dez anos em 2016, concorre ao Prêmio Innovare ao lado de mais oito projetos da área da Infância e Juventude do TJPE. 

De acordo com a metodologia do programa, o perfil de cada criança e adolescente a ser adotado é registrado em relação a nascimento, sexo, raça, existência de irmãos, entre outras informações. O registro no Projeto possibilita que sejam enviadas, via e-mail, as informações para os pretendentes à adoção. "Também mandamos fotos das crianças inseridas no projeto, com o devido alerta quanto ao sigilo necessário, devidamente autorizado pelo Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual", esclarece a juíza Hélia Viegas.

Busca Ativa - A partir deste ano, o Conselho da Magistratura também autorizou que o Projeto Família fosse atualizado e ampliado para as redes sociais. Para esse fim, foi instalado o serviço Busca Ativa, no site do Tribunal de Justiça, que contém a lista das crianças e dos adolescentes inclusos no projeto e que, portanto, já são consideradas como possíveis adoções tardias.  A listagem é atualizada mensalmente pela equipe técnica da Ceja.

"Com o Busca Ativa no site do TJPE, pretendemos que, as adoções tardias aumentem, e que as internacionais tenham um trâmite mais facilitado", destaca a juíza Hélia Viegas. A Ceja Pernambuco possui um perfil no Facebook para a divulgação da mesma listagem do Busca Ativa, que será ilustrada com imagens e vídeos dos jovens até o próximo ano. "O nosso objetivo é que as histórias de vida e anseios deles alcancem o coração de mais pessoas", completa a magistrada.

Após consultar o cadastro no Busca Ativa, o pretendente deve estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para ter acesso aos dados e às imagens da criança ou do adolescente. Caso manifeste interesse na adoção, dados sobre o histórico familiar do menor a ser adotado são fornecidos mediante autorização da Ceja ou do Juízo. "A adoção será realizada na Comarca de origem dos adotandos", lembra a juíza.

Adoção Internacional - Na adoção internacional, as informações do pretendente devem estar em um Laudo de Habilitação fornecido pela Ceja. A Comissão emite o documento quando aprova a documentação, encaminhada pelo pretendente através do organismo internacional que representa os adotantes no Brasil, ou pela Autoridade Central do país de acolhida. Em ambos os casos, será necessário assinatura de termo de confidencialidade e sigilo para não divulgação de dossiês e fotos.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Imagem: iStockPhoto