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Jones Figueirêdo é eleito para a Academia Brasileira de Direito Civil

Eleito por aclamação, desembargador do TJPE teve nome indicado pelo ministro Luiz Edson Fachin
Eleito por aclamação, desembargador do TJPE teve nome indicado pelo ministro Luiz Edson Fachin
 
O desembargador Jones Figueirêdo Alves, decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi eleito, em São Paulo (SP), como novo membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). A escolha, feita por aclamação em 16 de setembro, se deu através de proposta do acadêmico Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). "O nome de Jones é autoexplicativo", declarou Fachin. Em companhia de Jones Figueirêdo, também foram eleitos os civilistas Rosa Maria de Andrade Nery, Claudia Lima Marques e Nestor Duarte. 
 
A Academia Brasileira de Direito Civil é uma instituição que reúne juristas dedicados ao direito privado, como os ministros José Carlos Moreira Alves e Luiz Edson Fachin, do STF; Ruy Rosado de Aguiar e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e civilistas a exemplo de Álvaro Villaça Azevedo, Carlos Roberto Gonçalves, Francisco Amaral, José Manuel de Arruda Alvim, Judith Martins-Costa, Mário Luiz Régis Delgado, Nelson Nery Júnior, Pablo Stolze Gagliano, Sérgio Cavalieri Filho, Silvio de Salvo Venosa,  Sylvio Capanema de Souza e Zeno Augusto Bastos Veloso.
 
Jones Figueirêdo Alves atuou na elaboração do novo Código Civil, quando assessorou a Câmara dos Deputados, durante a tramitação final do projeto, em companhia de Mário Delgado e do desembargador Alexandre Assunção. O magistrado foi reconhecido, pelos serviços prestados, com a "Medalha do Mérito Legislativo". 
 
A contribuição do desembargador Jones com a relatoria do projeto e assessoria jurídica prestada aos membros da Comissão Especial, durante cerca de quatorze meses, permitiu que o projeto legislativo, em curso por mais de vinte e cinco, fosse viabilizado com a edição da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. De consequência, as três primeiras obras jurídicas sobre o novo Código Civil, lançadas pelas editoras Saraiva e Método, foram de autoria do magistrado, com permanente êxito editorial. O "Código Civil Anotado", onde participa comentando o direito contratual, terá, este ano, a sua 10ª edição.
 
A participação acadêmica do decano do TJPE tem sido uma constante, integrando inúmeras instituições, como a Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e a Academia de Artes e Letras de Pernambuco. É membro honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), onde integra a Comissão Cientifica de Direito de Família e a revista temática; e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). Jones Figueirêdo tem inúmeras obras publicadas e mais de trezentos artigos jurídicos nas áreas de direito civil e direito processual civil. Preside a 4ª Câmara Cível do Tribunal pernambucano e, este ano, completa quarenta e um anos de magistratura.
 
Alguns artigos do desembargador Jones Figueirêdo:
 
 
 
 
 
 
 
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Foto: Assis Lima | Ascom TJPE