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Juíza de Moreno adota como boa prática intimação via telefone para evitar exposição de oficiais e população ao coronavírus

A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno, Ana Carolina Avellar, está intimando autores e réus de ações judiciais de sua unidade através de contato por telefone. A medida tem como foco a proteção à saúde dos jurisdicionados, bem como dos membros do Judiciário, notadamente os oficiais de Justiça pela natureza da sua função em tempos de pandemia do Coronavírus (Covid-19). A iniciativa também busca agilizar a prestação jurisdicional.

Diante dos riscos de contágio da covid-19 e da necessidade de medidas de prevenção da doença, magistrada intensificou o contato telefônico como forma de intimação, mas a medida já começou a ser adotada em 2017. Desde o início, o projeto conta com o apoio da Defensoria Pública de Moreno, que, ao atender às partes, já solicita os seus contatos de telefone a fim de facilitar as suas respectivas localizações pelos oficiais de justiça.  Em seus despachos, a juíza Ana Carolina Avellar também já registra que a intimação das partes para as audiências de conciliação poderá ser realizada por telefone, e-mail, WhatsApp ou qualquer meio de comunicação, evitando a expedição de mandados ou cartas de intimação.

“A medida já agilizou sobremaneira os trabalhos da minha secretaria e permitiu que designássemos mais audiências e com menos tempo de antecedência. Não tenho um levantamento preciso, mas foi muito positiva a experiência. Hoje, só há intimação por oficial de Justiça se a parte não comparecer, afinal, a comunicação por telefone é um ato informal. Mas, normalmente as pessoas comparecem e ficam muito satisfeitas em resolver suas demandas de uma maneira mais rápida”, diz a juíza.

 Atuação intensificada em tempos de pandemia da covid-19

Com a restrição da circulação social, a magistrada tomou a iniciativa de oficiar a Delegacia da Comarca de Moreno, solicitando que fossem registrados os dados de contato de todos os réus, inclusive das testemunhas, com cópia e/ou anotação do número dos seus documentos, como, Identidade e CPF. A nova rotina, relatada pela juíza no ofício, evidencia-se extremamente necessária pelo fato de que se forem realizadas audiências através de chamadas de vídeos ou por telefone, será imprescindível conferir a identidade das partes, além de que o registro facilitará a atuação dos oficiais de Justiça na localização dos envolvidos em futuras intimações.

“Resolvi agir assim porque pode ser que seja necessária a realização de audiências de urgência por videoconferência e, portanto, tais informações são essenciais”, afirma Ana Carolina Avellar, que assim também procedeu junto à Defensoria Pública e ao Ministério Público de Pernambuco.

“Compartilhei a ideia em grupos de whatsapp com os juízes das Varas da Infância e Juventude, das Varas Cíveis, da Família e etc, das Comarcas de Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, de todas as varas que integram o nosso grupo para fim de plantão judiciário, e rapidamente todos se engajaram e se comprometeram a compartilhar, inclusive em outros grupos, pois é uma medida que ajudará bastante quando a situação voltar ao normal”, explicou a magistrada.

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Texto: Micarla Xavier  |  Ascom TJPE
Imagem: iStock