A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jaboatão dos Guararapes (VIJ – Jaboatão) já atestou uma considerável redução do uso do insumo papel nos dois primeiros meses deste ano, após a instalação do Juízo 100% Digital. A unidade, que já priorizava os meios digitais desde implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), a partir de 2019, registrou uma drástica diminuição no uso do papel a partir de dezembro do ano passado, quando aderiu ao 100% Digital.

Enquanto, nos meses de janeiro a fevereiro de 2020, foram utilizadas três resmas ou 6.500 folhas, em 2021, no mesmo período, o consumo foi de apenas uma resma de papel. Antes disso, no período de 2015 a 2019, foram consumidas 695 resmas de papel (139 por ano), o que equivale a 347.500 folhas. Em média, durante esses cinco anos, o consumo era de aproximadamente 12 resmas por mês ou 6 mil folhas. A redução alcançou 87,5% nos dois primeiros meses de 2020 em comparação ao mesmo período dos anos anteriores. Em janeiro e fevereiro de 2021, esse índice aumentou para cerca de 96% na Vara da Infância e Juventude de Jaboatão.

A juíza da VIJ – Jaboatão, Christiana Caribé, ainda destaca que a eliminação do papel garante maior segurança também do ponto de vista da saúde. "Não é preciso manusear o papel; um material que pode disseminar doenças, como contaminação de olhos e das vias respiratórias”, esclarece.

Além da economia do gasto público com a compra de papel, ela também lista outras vantagens advindas com o PJe e com o Juízo 100% Digital: eliminação de remessa dos autos físicos para órgãos como o Ministério Público ou Defensoria Pública; o protocolo on line das petições, que evita que as partes se desloquem para os Fóruns; e a possibilidade de realizar as audiências remotas com partes e testemunhas localizadas em outros municípios, estados e até países, reduzindo consideravelmente a expedição de cartas precatórias e rogatórias para este fim. "Isso impacta em uma maior celeridade na tramitação processual, em consequência”.

Segundo a juíza, a tecnologia tornou o trabalho remoto viável. "Desta forma, o Poder Judiciário estadual pode continuar prestando a Jurisdição, mesmo neste período tão delicado da história mundial em que convivemos com a pandemia da Covid-19, que impõe o distanciamento social”, destacou.

Juízo 100% Digital - O TJPE aderiu, em novembro de 2020, ao Programa Juízo 100% Digital, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite ao cidadão usar a tecnologia para ter acesso à Justiça, sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns e demais dependências do Judiciário. A iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso à Justiça por meio de ferramentas já utilizadas pela população, como a consulta aos processos e a comunicação com os jurisdicionados através do celular. O programa permite que todos os atos processuais das varas que atuarão sejam praticados exclusivamente por meio digital e remoto, através da internet, incluindo as audiências e sessões de julgamento, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência.

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Texto: Izabela Raposo  | Ascom TJPE
Imagem: Istock