O Júri de Artur Eugênio foi adiado e começará dia 21

 

O julgamento de Cláudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva, dois dos cinco acusados pela morte do cirurgião Artur Eugênio Azevedo, foi adiado para a próxima quarta-feira (21/9), às 9h. A sessão tem previsão de término no dia 27/9, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes. O Júri estava programado para acontecer no período de 14 a 20 de setembro.

 

No inicio do julgamento, nesta quarta-feira (14/9), às 9h20, o réu Cláudio Amaro Gomes Júnior, protocolou o pedido de destituição de dois dos seus advogados, Braz Batista Neto e Anderson Flexa Leite. O mesmo réu apresentou atestado médico informando que por questão de saúde o seu outro advogado, Luiz Miguel dos Santos, não poderia comparecer ao julgamento.

 

Nas referidas notificações, o réu Cláudio Amaro Gomes Júnior informa que as destituições dos dois advogados se deram por motivos particulares, "não tendo o acusado interesse algum de que os defensores continuem patrocinando seus interesses neste processo".

 

A juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, que preside o Júri, determinou que o oficial de justiça inquirisse o réu sobre qual seria o advogado que o representa no processo. Ele afirmou que o único advogado constituído para representá-lo é Luiz Miguel dos Santos, que não compareceu em razão de dor articular, apresentada por atestado médico.

 

"A partir de então, registro que o acusado Cláudio Amaro Gomes Júnior ficou com sua defesa patrocinada exclusivamente por Luiz Miguel dos Santos. Assim sendo, neste momento, o acusado não tem defesa presente no plenário. Considerando a vedação constitucional da realização de qualquer ato judicial sem presença de defesa técnica, que esta manifestação de vontade somente foi conhecida neste Juízo, neste momento, e que o período de afastamento do advogado é de apenas quatro dias, remarco a sessão do plenário para iniciar na próxima quarta-feira (21/9)", afirmou a magistrada em decisão.

 

O acusado Cláudio Amaro Gomes Júnior será julgado por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com furto qualificado mediante fraude com comunicação falsa do crime e dano qualificado pelo uso de substância inflamável. Já o acusado Lyferson Barbosa da Silva responderá por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com o crime de dano qualificado.

 

No julgamento, serão ouvidas sete testemunhas, sendo duas arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma pelo assistente de acusação, e quatro pela defesa. Serão ouvidos também os esclarecimentos de três peritos, e os depoimentos em vídeo gravado de 24 testemunhas requisitadas pelo MPPE e pelo assistente de acusação que foram ouvidas durante as audiências de instrução realizadas ao longo do processo.

 

Júri - No início do julgamento, haverá a escolha dos sete jurados entre os 25 convocados, e o depoimento das testemunhas de acusação, de defesa, e dos três peritos. Depois ocorrerá a exibição em mídia dos depoimentos das 24 testemunhas de acusação. Em seguida, o interrogatório dos réus. Após os depoimentos, será iniciado o debate, quando acusação e defesa apresentam seus argumentos. Cada lado terá até duas horas e meia para tentar convencer os jurados de sua tese. Em seguida, começam a réplica e a tréplica, que garantem mais duas horas para cada. Os jurados, então, são isolados numa sala. A decisão pela absolvição ou condenação dos réus é tomada por maioria simples e a votação tem caráter sigiloso.

 

Caso – O médico Artur Eugênio de Azevedo, 35 anos, foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. O corpo do cirurgião foi encontrado na BR-101, no bairro de Comporta, no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a denúncia do MPPE, o crime teria sido motivado por desentendimentos profissionais entre Cláudio Amaro Gomes e a vítima. De acordo com os autos, Cláudio Amaro Gomes, apontado como o mandante do crime, teria contado com a ajuda do filho Cláudio Amaro Gomes Júnior para executar o plano de homicídio. Cláudio Júnior teria pago Jailson Duarte César para contratar outros dois homens – Lyferson Barbosa da Silva e Flávio Braz – para matar Artur Eugênio de Azevedo Pereira.

 

Outros acusados - O réu Flávio Braz morreu numa troca de tiros com a Polícia Militar, no dia 8 de fevereiro de 2015. Os acusados Claudio Amaro Gomes e Jailson Duarte César recorreram da decisão de pronúncia, a qual definiu que os réus iriam a Júri Popular.  Os recursos se encontram em análise no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A juíza Inês Maria de Albuquerque decidiu levar os acusados a Júri Popular no dia 26 de agosto de 2015, considerando os laudos periciais dos fatos anexados aos autos, além das audiências de instrução e julgamento realizadas em sete datas, entre os dias 14 de outubro de 2014 e 10 de junho de 2015. Nas audiências foram interrogados os réus e ouvidas cerca de 60 testemunhas.

 

Para consulta processual - NPU: 0013467-08.2014.8.17.0810