Na manhã desta sexta-feira (5/11), último dia do 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça (TJs), os juízes auxiliares das Presidências dos TJs participaram das palestras sobre Justiça Restaurativa e Inovação no Judiciário. O primeiro tema foi abordado pelo juiz Corregedor Auxiliar da 2ª entrância do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Elio Braz, e pela servidora da Coordenadoria da Infância e Juventude, Hebe Pires Ramos. Já o segundo, pelo coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas (Ideias TJPE), juiz José Faustino Macedo de Souza Ferreira, e pelo servidor e professor João Guilherme Peixoto. Confira as fotos.

Durante a sua exposição, o magistrado Elio Braz abordou a política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implantação da Justiça Restaurativa e fez uma reflexão sobre a decolonialidade, que visa desconstruir padrões, conceitos e perspectivas impostas aos povos não europeus. Para o magistrado, é necessário que a Justiça Restaurativa seja originalmente disruptiva e que aconteça de dentro para fora. “Você tem que ver o status da parte, se é negra, mulher, qual é a religião. Para estabelecer uma conversa entre a vítima e o acusado, eu tenho que ver tudo isso. Nós temos que elaborar dentro dos Tribunais um modelo que respeite essas diferenças”, afirmou o magistrado que também destacou a grande pluralidade da população brasileira.  

A servidora Hebe falou sobre a atuação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de suas iniciativas, nos vieses preventivos, como no Projeto Escola Legal, e restaurativos. “Onde houver relações humanas vai haver possibilidade de Justiça Restaurativa”. De acordo com ela, 60% deste tipo de processo que chegam ao núcleo onde trabalha começam com um conflito na escola. “Começou na escola e se desdobrou, direta ou indiretamente, para violência. O olhar para nossas escolas, crianças e adolescentes é fundamental”, disse. Ela também falou sobre as parcerias da instituição com outras entidades para que os conflitos sejam resolvidos na própria comunidade, por meio de facilitadores dos próprios locais, evitando também a sua judicialização.

Após as explanações sobre o assunto, o juiz José Faustino e o servidor João Guilherme Peixoto falaram sobre a inovação no Judiciário e explicaram como funciona o Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas (Ideias TJPE), localizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). “O Ideias é criado com, para e por pessoas. Envolve todos nós, pois queremos um ambiente de trabalho melhor, mas é muito mais do que isso. Ele é feito para se conectar com a sociedade”, destacou o magistrado. Eles também reforçaram a necessidade do Judiciário acompanhar as transformações vividas mundialmente, não só legitimando as situações já existentes, como durante a pandemia, mas principalmente se antecipando ao momento. 

O 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça teve início na última quarta-feira (3/11), no Palácio da Justiça, e reuniu presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados brasileiros e do Distrito Federal. O evento terminou nesta sexta-feira (5/11) e teve como objetivo discutir o aprimoramento do Judiciário brasileiro.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Foto: Armando Artoni | K9 Produções e Eventos