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Lei Maria da Penha e violência de gênero são abordadas em live do TJPE

A live com a desembargadora Daisy Andrade e a atriz Luiza Brunet tratou da violência de gênero

Entre as ações que marcaram os 14 anos da Lei Maria da Penha, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco realizou, na sexta-feira (7/8), uma live para tratar sobre a questão da violência de gênero e suas implicações durante a pandemia do novo coronavírus. A coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade se uniu à atriz e ativista contra a violência doméstica, Luiza Brunet, em uma conversa sobre o tema. Além de dados, foram apresentados os projetos do TJPE e de outros órgãos que buscam ampliar o acesso à Justiça por parte das vítimas e agilizar o julgamento das ações desta natureza. O encontro aconteceu por meio do perfil do Tribunal no Instagram. link: https://www.instagram.com/tjpeoficial/

Luiza Brunet iniciou a conversa contando um pouco da sua trajetória familiar, quando vivenciou episódios de violência cometidos pelo pai dentro de casa. “Quando decidi levar a público a minha experiência com as agressões praticadas pelo meu companheiro, coloquei para fora um problema que já existia há muito tempo na minha família. A violência sofrida pela minha mãe, avó e bisavó. A visibilidade que teve o meu caso fez eu me sentir responsável por me posicionar, ajudar outras mulheres. A violência de gênero atinge mulheres de todas as classes sociais, religiões, raças. Nesse sentido ela é bastante democrática”, enfatiza.

Em relação à Lei Maria da Penha, a desembargadora Daisy Andrade ressaltou como o dispositivo influencia o Sistema de Justiça no combate à violência doméstica. “Com a implantação da Lei, os Tribunais de todos o país foram estimulados a criar as Varas especializadas. Aqui em Pernambuco temos 10 Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além das outras Unidades que também atendem aos casos. Tivemos o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a criação das Coordenadorias da Mulher, a exemplo da que temos aqui no TJPE. A Lei trouxe o comprometimento para o Sistema de Justiça como um todo”, afirma.

Em uma hora de conversa, o agravamento da violência durante o isolamento social e o seu reflexo sentido por outros membros da família foi um dos temas do diálogo. A desembargadora ressaltou as iniciativas desenvolvida pelo TJPE desde o início da pandemia para garantir a continuidade do atendimento às mulheres. “Continuamos nosso trabalho remotamente para que o serviço fosse garantido. No período de 16 de março até 31 de julho foram concedidas mais de 4500 medidas protetivas em todo o estado”, destaca. A coordenadora da Mulher também ressaltou a implantação do projeto Cartas de Mulheres, que funciona como um canal de orientação para as vítimas de violência de gênero. Outra iniciativa foi o aplicativo Nísia, onde as mulheres podem acompanhar o andamento do seu processo e da medida protetiva expedidas pelo Judiciário.

Além disso, as duas mencionaram a necessidade do fortalecimento da rede de apoio às mulheres e da intensificação de trabalhos educativos de prevenção à violência. A importância de se quebrar o ciclo do silêncio e do encorajamento das mulheres para denunciar as agressões, vencendo a vergonha e o julgamento social, também foi um assunto bastante enfatizado durante a live.

Embaixadora - Além de ativista da causa, Luiza Brunet é embaixadora do programa Mãos Empenhadas Contra a Violência. Uma iniciativa que busca capacitar profissionais da área de beleza como cabeleireiros, manicures, depiladores e esteticistas de modo geral para atuarem como multiplicadores de informações sobre a violência contra a mulher e dar orientações de como se deve agir para denunciar. O TJPE aderiu à ação por meio da Coordenadoria da Mulher e vem trabalhando com os estabelecimentos do Estado.

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Texto: Amanda Machado  | Ascom TJPE
Imagem: Instagram TJPE