Com o objetivo de celebrar os 80 anos do Código de Processo Penal completados em 2021, grandes nomes do Direito se reuniram para escrever a obra Código de Processo Penal: Estudos comemorativos aos 80 anos de vigência - Tomo I e tomo ll. Dentre os autores do livro, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, e pelos professores Guilherme Madeira Dezem e Gustavo Badaró, está o magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), titular da Segunda Vara Criminal da Comarca de Caruaru, Pierre Souto Maior.

O juiz escreveu o texto sobre a Lei n. 13.694/2019, mais conhecida como Pacote Anticrime, onde são analisadas, de forma breve, as mudanças proporcionadas no sistema de arquivamento do inquérito policial e peças de informação; na prisão preventiva e na colaboração premiada. Pierre também abordou, por meio de comentários, as novidades dos chamados Juiz de Garantias e Acordo de Não Persecução Penal. Ele destaca a alegria em ser um dos autores da obra. “Foi com grande satisfação que recebi o convite dos coordenadores da obra. Não é o caso de destacar um ou outro nome entre os autores, pois, sem dúvida, os melhores processualistas penais do país estão presentes”, afirmou.

O livro traz um olhar múltiplo sobre o Código de Processo Penal, durante esses 80 anos, através da análise da lei que o criou e da legislação correlata. Entre os temas abordados estão a formação histórica; os princípios; o sistema; o direito positivado, que explora também as contradições, aparentes e reais, entre a Constituição Federal e a legislação processual penal, especialmente a codificada.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Design e Publicidade | Ascom TJPE