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Magistrados e servidores do TJPE participam de atividades relacionadas ao Código de Processo Civil

Servidores assistem à abertura de palestra

Nos dois auditórios da nova sede da Esmape TJPE, no Recife, magistrados e servidores participaram de atividades simultâneas com o tema "A experiência judiciária no novo CPC"

O novo Código de Processo Civil (CPC) modificou a atuação jurídica, no Brasil, desde março de 2016, com impacto direto na vida do jurisdicionado. Em dois anos, servidores, juízes, desembargadores e demais operadores do Direito têm buscado atualização frente à legislação, no cumprimento da lei para melhor prestação de serviço à sociedade. No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em 19 e 20 de março, equipes das comarcas de Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Igarassu, Itamaracá e Itapissuma participaram de estudos sobre o tema “A experiência judiciária no novo CPC”. Organizado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o evento teve como objetivo principal o aperfeiçoamento dos integrantes do Judiciário estadual. Confira as fotos no perfil do TJ pernambucano no Flickr.

Primeira atividade de formação continuada oferecida no novo prédio da Esmape TJPE – localizado ao lado do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, e inaugurado em fevereiro passado –, o evento reuniu cerca de 50 juízes e mais de cem servidores. Entre os professores e palestrantes, estiveram presentes: Luiz Guilherme Marinoni, Matusalém Dantas, Daniel Mitidiero, Ricardo Alexandre da Silva, Misael Montenegro, Antônio Mota, Ana Beatriz Rebello e Leonardo Carneiro da Cunha; pelo TJ de Pernambuco, os juízes Alexandre Freire Pimentel e Saulo Fabianne e os desembargadores Jones Figueirêdo e Frederico Neves; além do desembargador Sergio Torres, do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.

“Tenho a certeza da relevância e da atualidade deste encontro, que merece novas edições. Temos, aqui, a oportunidade de analisar as novas regras processuais e estar em contato direto com os detalhes desse novo modelo de normas ao lado de importantes autoridades conhecedoras do tema. Parabenizo a Diretoria da Esmape TJPE pela iniciativa. Estamos numa nova fase com importantes projetos para magistrados e servidores deste Poder e contamos com a participação de todos”, declarou o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo durante abertura dos trabalhos.

Durante as atividades, houve a análise da aplicação do Código de Processo Civil, com os princípios e as mudanças provocadas no rito processual. Também foram abordados os reflexos da efetiva aplicação do CPC a casos concretos; as controvérsias geradas pela vigência da jovem legislação; a prevalência de entendimentos e jurisprudências advindos das controvérsias; e a validade dos entendimentos e das decisões aplicadas pelos juízes monocráticos, câmaras cíveis e tribunais superiores.

“Este curso reúne a moderna escola do processo civil brasileiro. Nada melhor do que trazer a este evento os maiores processualistas da atualidade no País. Não apenas representantes da nossa escola processual civil de Pernambuco, que teve sua base matriz no pensamento de Francisco de Paula Baptista, aquele que introduziu o processo civil como Ciência Processual a partir de suas aulas na Faculdade de Direito do Recife, mas também integrantes da representativa escola de processo civil do Paraná. Este evento reúne servidores e magistrados em comunhão e no sentido de pertencimento que a Escola tem para a magistratura e os servidores da casa em prol do compromisso no serviço público”, destacou o diretor-geral da Esmape e decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo. Mais detalhes com a cobertura do evento serão publicados na página da Escola Judicial.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE