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Mais de 680 julgamentos de crimes dolosos contra a vida são agendados pelo TJPE

Julgamento é realizado e público assiste

Na segunda-feira (16/10), às 8h30, no quinto andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, acontece a abertura do esforço concentrado para otimizar a realização de julgamentos relacionados a crimes dolosos contra a vida – homicídios. Até o momento, 685 sessões de tribunais do júri foram agendadas pelas unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em Comarcas de todo o Estado. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE), a Procuradoria Geral (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e integra o Mês Nacional do Júri. No Judiciário, o coordenador da ação é o desembargador Alexandre Assunção.

Durante atividade semelhante realizada em novembro do ano passado, dentro da programação do Mês Nacional do Júri, 588 processos relativos a crimes dolosos contra a vida foram julgados pelo TJPE. Na ação, o número de condenações foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282. Do total de júris realizados, 47 envolviam casos de violência contra a mulher; 49 foram relativos a crimes praticados dentro ou próximos a bares e casas noturnas; além de três cometidos por policiais. A atuação de magistrados e servidores, no Estado, foi destacada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a instituição, em 2016, o TJ pernambucano foi o órgão judiciário que mais realizou júris durante a mobilização em todo o Brasil.

Em 2017, por solicitação do MPPE e da Defensoria Pública, a pauta de audiências de processos aptos a julgamento durante o Mês Nacional do Júri foi fracionada entre os meses de outubro e dezembro. Desde o último dia 2 até o momento, 104 julgamentos já foram realizados no TJPE. O Mês Nacional do Júri é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais, Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça.
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Texto e foto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Revisão: Rosa Miranda | Ascom TJPE