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Novos desembargadores escolhidos para a Câmara Regional do TJPE tomam posse nesta terça (28/4)

Pleno reuniu-se nesta segunda-feira (27/4) para definir os nomes dos novos desembargadores

 

Tomam posse nesta terça-feira (28/4), às 17h, os três novos desembargadores da 1ª Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os magistrados Márcio Fernando de Aguiar Silva e Humberto Costa Vasconcelos Júnior foram eleitos em sessão do Pleno do Tribunal, realizada na manhã desta segunda-feira (27/4). A escolha obedeceu aos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente. O Pleno também definiu a lista tríplice de representantes do Ministério Público para a vaga de desembargador a ser preenchida pelo Quinto Constitucional. Após o encaminhamento da relação ao Poder Executivo Estadual, o governador Paulo Câmara indicou o promotor Waldemir Tavares de Albuquerque Filho para ocupar o cargo.

Os três novos desembargadores atuarão na 2ª Turma da 1ª Câmara Regional, que está sediada em Caruaru, no Agreste. A posse formal ocorre nesta terça, no gabinete do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, no Palácio da Justiça. Ainda será marcada a data da posse solene dos três novos desembargadores.

Nesta segunda, os desembargadores elegeram Márcio Aguiar por ser o mais antigo entre os sete juízes que se candidataram para a vaga destinada ao critério de antiguidade na magistratura estadual. Em seguida, cada integrante do Pleno votou em três magistrados para a formação de lista tríplice, na qual o mais votado é eleito. Humberto Vasconcelos obteve 40 votos, Demócrito Ramos Reinaldo Filho alcançou 39 e Honório Gomes do Rêgo, 28. Por integrar a lista pela terceira vez consecutiva, Humberto Vasconcelos foi automaticamente eleito.

A partir de lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), cada membro do Pleno votou em três dos nomes indicados. A contagem final revelou que a procuradora Lúcia de Assis teve 33 votos, seguida do promotor Waldemir Tavares de Albuquerque Filho e do procurador Fernando Carvalho Ribeiro Pessoa, ambos com 25 votos. A lista tríplice seguiu para o governador Paulo Câmara, que horas mais tarde indicou o promotor para o cargo de desembargador do TJPE.

Compunham ainda a lista sêxtupla do Ministério Público os procuradores Clênio Valença Avelino de Andrade, Ricardo Lapenda Figueiroa e Mário Germano Palha Ramos.

Os desembargadores Humberto Vasconcelos, Waldemir Tavares e Márcio Aguiar vão compor a 2ª Turma da 1ª Câmara Regional do TJPE, sediada em Caruaru

 

Márcio Aguiar – Prestes a completar 30 anos na magistratura, em junho deste ano, Márcio Aguiar iniciou a carreira no TJPE como juiz substituto da Comarca de Rio Formoso. Atuou também em Camaragibe, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, além de Fernando de Noronha. Desde 1997, era juiz titular da 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital. Passou a desempenhar a função de desembargador substituto do TJPE a partir de 1999, e em 2013 exerceu a função de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Humberto Vasconcelos – Em 1990, Humberto Vasconcelos ingressou na magistratura estadual. Iniciou a carreira na comarca de Tacaratu e foi ainda juiz de Feira Nova, Carpina, Paudalho, Nazaré da Mata, Lagoa do Carro e Lagoa de Itaenga antes de ser promovido para a Capital. Atualmente é Juiz Titular da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária do Recife. É Professor da Escola Superior da Magistratura e membro titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). De 2008 a 2012 dirigiu o Foro da Capital. Também presidiu o Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) entre 2009 e 2013. No biênio 2006/2008, foi Coordenador da Infância e Juventude do TJPE.

Waldemir Tavares – Nascido no Recife, Waldemir Tavares de Albuquerque, 41 anos, formou-se no ano de 1996, em Direito na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Ingressou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 1999. Atuou nas Promotorias de Ouricuri, Jataúba, Brejo da Madre de Deus, São Lourenço da Mata, Jaboatão e Recife. Exerceu os cargos de coordenador da Assessoria Técnica em Matéria Criminal, coordenador do Caop de Fundações e Entidades Assistenciais, coordenador de gabinete do procurador geral de Justiça e Chefe de Gabinete.

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Redação | Ascom TJPE

Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE