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Novos juízes substitutos têm aula sobre métodos consensuais de solução de conflitos

Desembargador Erik Simões reunido com novos juízes

Desembargador Erik Simões (gravata vinho) reunido com novos juízes

Sob o tema técnicas de conciliação e psicologia judiciária, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Erik Simões, apresentou, aos novos juízes do Curso de Iniciação de Magistrados, a estrutura e as atividades que são desenvolvidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), do qual é coordenador-geral. O encontro organizado pela Esmape TJPE foi realizado nesta terça-feira (11/7).

De acordo com o desembargador, o trabalho do Nupemec TJPE vem avançando, principalmente, depois da entrada do novo Código de Processo Civil. “Foram criadas 17 salas para audiência de conciliação na Capital, desde o ano passado. E estamos evoluindo, porque estamos criando a conscientização da conciliação. Fizemos agora uma seleção interna e mais de 300 servidores do TJPE se inscreveram para integrar o quadro de conciliador. Então, contaremos com uma equipe qualificada”, afirmou Erik Simões.

O Nupemec é formado pelo Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus), pelos sete Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), pelas 25 Câmaras de Mediação e Conciliação, bem como pelas três Casas de Justiça e Cidadania e do Programa Justiça Comunitária, este integrado por agentes comunitários de Justiça e Cidadania.

“Instalamos, recentemente a Casa de Justiça e Cidadania, no bairro do Bongi. A Casa de Olinda começará a implantar as atividades que já são oferecidas também na Casa do Coque: serviços de orientação jurídica, emissão de documentos, casamento coletivo e serviços de saúde. Provavelmente, vamos instalar uma casa em Caruaru”, afirmou o desembargador Erik Simões.

“Pretendemos criar também mais Câmaras de Mediação e Conciliação”, afirmou o coordenador do Nupemec. O desembargador Erik Simões levou a equipe formada por Tarciana Chalegre (Núcleo de Apuração de Produtividade e Comunicações); Edson Dias (Núcleo de Organização, Métodos e Tecnologia); Ana Elizabeth Carneiro (Núcleo de Tratamento do Conflito de Interesse Público, Coletivo e Social); Esmeraldo Bione (Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Unidades e Câmaras de Conciliação); Simone Neves (Núcleo de Capacitação, Treinamento e Supervisão) e Vivian Tavares (Diretora).

O Nupemec tem como coordenador adjunto o juiz Breno Duarte; e como coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife, a juíza Fernanda Pessoa Chuahy.  

“Vejo a conciliação como a forma da sociedade decidir o que é melhor para ela. Porque quando você entra com ação e recebe a sentença do juiz, normalmente, uma parte não fica satisfeita. Quando há conciliação, as partes conversam e ambas ficam satisfeitas com o resultado. Não apenas põe fim ao processo, mas ao conflito que poderia durar anos, com recursos ou gerar outras ações”, afirmou o desembargador Erik Simões.

No final da manhã, os dez juízes substitutos visitaram a Casa de Justiça e Cidadania, localizada na comunidade do Coque. 

Números do Nupemec de janeiro de 2016 a junho de 2017

17.048 audiências realizadas
12.600 acordos
R$ 204.792.277,80 movimentados em acordos de conciliação.

Centro de Apoio Psicossocial (CAP) – Os novos juízes tiveram oportunidade também de conhecer os bons serviços prestados aos usuários da Justiça e desenvolvidos pelo CAP, através da exposição da chefe Helena Ribeiro. Com uma equipe composta de 22 servidores, entre os quais 12 são psicólogos e 10 assistentes sociais, o CAP é responsável pela perícia técnica e emissão de laudos dos processos que tramitam nas 12 varas de Família da Capital, duas de acidentes de trabalho e duas câmaras cíveis.

De acordo com Helena Ribeiro, de janeiro a junho deste ano, já passaram 271 processos pelo CAP. “Os processos que têm chegado com muita frequência são sobre alienação parental. Eles têm uma repercussão muito grande e nefasta para as famílias envolvidas. Estamos elaborando uma cartilha para instruir o combate à alienação parental e que será lançada em agosto”, informou Helena Ribeiro.
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Texto: Joseane Duarte | Esmape
Fotos: Agência Rodrigo Moreira