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Parceria entre TJPE e Celpe evita judicialização de conflitos relativos à empresa

 
Presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, recebeu o novo presidente da Celpe, Antônio Carlos Sanches, em visita que tratou dos resultados das parcerias nos Juizados Especiais
 
 
As parcerias entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foram tema de visita institucional da nova administração da concessionária à Presidência do TJPE, na última quarta-feira (15/9). O chefe do Poder Judiciário do Estado, desembargador Frederico Neves, conversou com o diretor presidente da Celpe, Antônio Carlos Sanches, sobre os avanços obtidos após convênios firmados durante a atual gestão do Tribunal.
 
Um dos serviços realizados em parceria com a Celpe que tem mostrado resultados positivos é o Núcleo de Conciliação Pré-Processual, que funciona na Central dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. Em funcionamento desde outubro de 2014, apresenta índice de 87% de conciliação entre clientes e a companhia, evitando a judicialização em 29% dos casos. Nos mutirões realizados em juizados de todo o Estado, 50% das audiências chegaram a acordo em 2014, taxa que subiu para 61% em 2015 até o momento.
 
Outra medida que vem agilizando a tramitação de processos que envolvem a Celpe é o Convênio de Citação Eletrônica. Firmado em julho de 2014, permite que a companhia seja cientificada por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) sempre que um cidadão ingressar com uma ação contra a Celpe. A prática reduz o tempo de tramitação processual porque elimina atividades burocráticas como expedição de cartas de citação e juntada de avisos de recebimentos das citações postais.
 
O presidente do TJPE enfatiza que parcerias como as desenvolvidas com a Celpe estimulam a cultura de conciliação, favorecendo uma Justiça mais ágil e eficiente. "É preciso que haja convergência de esforços entre as instituições, em ordem a aprimorar os serviços voltados para o cidadão. Ademais, devemos demonstrar às pessoas que elas são capazes de resolver os próprios conflitos através de atividade pré-processual, o que permite desafogar o Poder Judiciário", defende Frederico Neves.
 
"Com a conciliação, buscamos resolver o mais rápido possível os problemas pelos quais somos acionados pela Justiça. É uma solução mais ágil e barata para todas as partes", acrescentou o diretor presidente da Celpe, Antônio Carlos Sanches.
 
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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE