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Pátio Nossa Senhora do Carmo recebe projeto Justiça Itinerante em comemoração aos 200 anos do TJPE

Equipe de servidores e magistrados do Nupemec durante evento do Justiça Itinerante 

Na manhã desta quarta-feira(10/8), o Pátio Nossa Senhora do Carmo, localizado no bairro de Santo Antônio, em frente à Basílica do Carmo, no Recife, recebeu o projeto Justiça Itinerante. A ação, coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), faz parte da agenda especial criada pelo Núcleo em comemoração aos 200 anos da instituição e ofereceu serviços sociais à população. 

A abertura da iniciativa, que tem o objetivo de aproximar a população do Poder Judiciário e facilitar o exercício da cidadania, foi feita na Basílica do Carmo e contou com a presença da Orquestra Criança Cidadã, que tocou canções como My Way e Lamento Sertanejo, além de um pout-pourri de xotes.

No evento, o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, falou da alegria de promover a atividade, juntamente com os parceiros, e citou a ação feita no mesmo local no ano de 2019, quando foram atendidas mais de mil pessoas. “Eu quero falar sobre a minha alegria de, na comemoração dos 200 anos do Tribunal de Justiça, iniciar com esta ação de cidadania. Eu não tinha ideia de como oferecer o serviço de corte de cabelo e manicure era indispensável. Aqui, em 2019, eu vi pessoas que moram na rua sendo beneficiadas com isso. Isto me deixou muito emocionado”, disse o desembargador ressaltando que o foco do Judiciário é levar cidadania às pessoas que precisam e aproximar a instituição da população.

Após o discurso do coordenador do Nupemec, o Frei Rosenildo Alexandre, reitor da Basílica do Carmo proferiu algumas palavras e lembrou do primeiro magistrado a ser beatificado, Rosario Livatino, conhecido pela coerência entre a sua fé e o seu compromisso de trabalho e por ter transformado sua fé em prática de justiça. “O seu trabalho era voltado para fazer o bem ao próximo. Da mesma forma, hoje, através dessa ação de cidadania, conciliação e acessibilidade estamos fazendo o bem, de modo particular, aos que mais necessitam”, disse.

O 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, representou o presidente da instituição, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, e destacou a importância de olhar e promover cidadania para as pessoas menos favorecidas. “Como disse o padre na missa, o pobre, o preto e o drogado são um tesouro para a igreja. Eles são o nosso tesouro também. Deus se agrada quando você dá com alegria e é isto que eu vejo aqui. Eu acho muito importante que esta celebração de 200 anos do Tribunal se inicie com esse trabalho de cidadania, prestando assistência a esse tesouro que está lá fora, muitas vezes sem ter nenhuma assistência, sem ter nada”, afirmou o desembargador. 

Suzana Maria e André Luiz Ferreira de Souza foi um dos 50 casais que receberam o documento de união estável

O ônibus do projeto Justiça Itinerante ficou estacionado no Pátio Nossa Senhora do Carmo,onde foi possível realizar consulta no SPC/Serasa. No local também foi possível obter informações, marcar audiências de conciliação e fazer o cadastro no programa ProEndividados do TJPE; foram assinados termos de reconhecimento e formalização de união estável. Suzana Maria Barbosa e André Luiz Ferreira de Souza foi um dos 50 casais que receberam o documento e falaram sobre a felicidade em oficializar os 22 anos de união. “Este movimento é de grande proveito para a população, principalmente para a gente carente que não tem condições.Às vezes a gente quer fazer a união e não tem a condição de realizar. Estou muito feliz de ter conseguido realizar um sonho de 22 anos”, disse André Luiz.  

A estudante Vitória de Oliveira Lopes Cavalcanti soube, na tarde desta terça-feira (9/8), da realização da iniciativa e compareceu ao local para atualizar o seu RG. “Eu acho esse serviço muito importante. Eu estou com a minha carteira de identidade com foto antiga e já estava pensando que isso poderia dar algum problema. Aqui, eu tive a oportunidade de fazer minha identidade nova sem ter que me deslocar muito e é uma facilidade que está sendo oferecida para as pessoas”, explicou. 

No local, além de solicitação de RG, CPF e certidões de nascimento, casamento e óbito, também houve aferição de pressão arterial, palestras sobre higiene bucal, arboviroses e higienização da água e alimentos com distribuição de hipoclorito de sódio e kits contendo creme dental e escova de dente durante as exposições, e entrega de preservativos masculinos e femininos; serviços de corte de cabelo e manicure. As pessoas adultas puderam se vacinar contra a Influenza e fazer testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite C e Hepatite B. Ao todo foram disponibilizados 120 testes, sendo 30 para cada doença.

As unidades móveis do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran); da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); da Noenergia de Pernambuco; e da Defensoria Pública do Estado; e o serviço Alerta Celular, que visa à devolução do aparelho telefônico, por meio da identificação do mesmo, encontrado pela polícia caso ele tenha sido roubado, também estiveram presentes na iniciativa. 

Além do coordenador do Nupemec e do 1° vice-presidente do TJPE, compareceram ao evento o defensor público-geral, Henrique Seixas; o defensor público, João Duque; o coordenador dos Cejusc, desembargador Leopoldo Raposo; a coordenadora das casas de Justiça e , Mariana Vargas; o coordenador das Câmaras Privadas e magistrado, Marcus Vinícius Rabelo; o juiz assessor especial da Presidência, Eduardo Guilliod; as magistradas Fernanda Chuhay e Laura Brennand Simões; o coordenador auxiliar do Cejusc, juiz Clicério Bezerra; a diretora executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre; a chefe de gabinete do 1° vice-presidente, PIetra Alexandrina; e a defensora pública do Estado, Jeovana Colaço.
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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE