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Justiça estadual racionaliza gastos com infraestrutra

Fachada do Palácio da Justiça

Medidas de racionalização de insumos e planejamento de gastos ajudaram o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a concluir 2016 com o mesmo valor orçado em 2005 para a manutenção da infraestrutura do aparelho Judiciário, R$ 53,4 milhões. Apesar do acumulado da inflação nos últimos 12 anos, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ser de 100%, repercutindo nos preços dos serviços prestados ao Tribunal e produtos adquiridos, a Justiça pernambucana conseguiu reduzir contas com energia elétrica, água, combustível, correspondência e insumos, como papel.
 
De acordo com o diretor de Infraestrutura do Tribunal, Henio Siqueira Santos, o resultado só foi possível graças a um planejamento que começou a ser realizado em 2009. No ano passado, com o apoio da atual gestão, o TJPE também conseguiu gastar menos do que a previsão inicial, executando 88% do orçamento de R$ 60,7 milhões para a infraestrutura em 2016. “Começamos a puxar o freio e fazer o dever de casa, adotando práticas de redução de custos em 2013. Isso nos permitiu, hoje, estar numa situação confortável para gerir o Tribunal”, explicou.
 
Com fóruns em 151 comarcas, incluindo quatro grandes prédios no Recife por onde circulam 13.200 pessoas diariamente, o TJPE teve que implantar um sistema mais aprimorado de gestão para evitar desperdícios. “Adotamos um modelo chamado PDCA de gerenciamento, que, em resumo, quer dizer, Planejamento, Execução, Verificação e Correção”, disse Henio Siqueira Santos.
 
As reformas e construções de prédios realizadas, entre 2005 a 2016, também impactaram na manutenção, aumentando em o total de área construída gerenciada pelo Tribunal. O Judiciário passou a ter uma área total ocupada de 229.170 metros quadrados, com um aumento de 83.300 metros quadrados no período, o que equivale a um crescimento de 36%. Assim, foi necessária uma mudança no organograma da Diretoria de Infraestrutura para adequação às estratégias de acompanhamento de gastos. “Definimos um patrono, responsável, para fazer o acompanhamento de cada novo projeto gerenciado pelo nosso setor. Dessa forma, no fim do exercício, garantimos uma execução plena do orçamento”, destacou.
 
Atualmente, de acordo com o diretor de Infraestrutura, é possível saber o custo operacional de cada comarca, desde magistrados e servidores lotados até o uso de copos descartáveis. “Também conseguimos dizer quanto custa cada processo por comarca”, pontuou.
 
Entre as medidas adotadas para garantir a redução de custos, estão padronização dos fóruns construídos, para facilitar a manutenção; projetos de construção de novos prédios com requisitos mínimos para a eficiência energética, levando em consideração análise das condições climáticas locais, desenho, uso de luminárias de alto rendimento, ventilação e iluminação natural; e aquisição de equipamentos de baixo consumo. “A expansão do Processo Judicial eletrônico também ajudou a reduzir gastos com correspondência, uma vez que grande parte passou a ser feita por meio eletrônico”, explicou disse Henio Siqueira Santos. Nos últimos dois anos, a economia com energia, água, combustível, correspondências e papel foi de 3,3 milhões de reais.
 
As práticas desenvolvidas pelo TJPE estão de acordo com a Recomendação nº 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aconselha a todos os órgãos do Judiciário do país que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE