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Plano Verão - TJPE atinge índice de 95% de conciliação e R$ 1,3 milhão em acordos de banco com correntistas


 
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, realizou, a 5ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação em processos envolvendo diferenças de perdas inflacionárias para correntistas à época devido ao Plano Econômico Verão, instituído como medida anti-inflação nos anos de 1985-1990 pelo governo Federal, tendo como polo passivo nas demandas o Banco do Brasil. Por meio do plano, a correção da poupança, que era feita pelo IPC (Índice de Preço ao Consumidor) passou a ser calculada pelas LFTs (Letras Financeiras do Tesouro, atual Tesouro Selic). Essa mudança acarretou perdas financeiras aos poupadores.

Ao todo, foram acordados 18 processos dos 19 inseridos pela instituição bancária, somando cerca de R$ 1,3 milhão, e 130 mil em honorários.  A iniciativa, promovida na quarta-feira (23/9), atingiu um índice de  aproximadamente 95% em conciliações, envolvendo  81 poupadores, que obtiveram 60% do valor pretendido assegurado para devolução pela instituição financeira.
 
"Nossa intenção é estender a celebração de mais acordos desse tipo através da realização de outras sessões da 5ª Pauta Concentrada, ou dentro da programação da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá de 08 a 12 de novembro neste ano", afirma o coordenador adjunto do Nupemec/TJPE, e coordenador da 5ª Pauta Concentrada, juiz Marcus Vinícius Nonato.
 
O coordenador adjunto do Nupemec, que esteve presente nesta última sessão de conciliação da 5ª Pauta - sediada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania  (Cejusc) do Recife , em sala da Central de Audiências, do 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano -  explica que "após o êxito nas tratativas de conciliação, os processos retornarão para suas unidades judiciais a fim de que os magistrados competentes possam homologar os acordos celebrados".
 
Para participar das próximas sessões da 5ª Pauta Concentrada, ou da Semana Nacional da Conciliação, o setor jurídico dos bancos e os correntistas podem inscrever suas demandas no site do Nupemec/TJPE. Mais informações podem ser obtidas através do número 81-3181.0446, ou enviando email para nupemec@tjpe.jus.br.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE 
Foto: Cortesia