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Pleno do TJPE elege nova desembargadora eleitoral

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu nesta segunda-feira (14/12), durante sessão extraordinária, uma nova desembargadora para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na classe juiz, por meio do Sistema Electio, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE. A eleita foi a magistrada Mariana Vargas, com 45 votos, para ocupar a vaga que será deixada pelo desembargador eleitoral José Alberto de Barros Freitas Filho. Mariana Vargas é a primeira juíza de carreira a ocupar o cargo de desembargadora titular da Corte Eleitoral. 

No total, sete juízes de 3ª Entrância concorreram à vaga. A magistrada tomará posse a partir do dia 27 de fevereiro de 2021, quando o desembargador eleitoral José Alberto de Barros Freitas Filho concluirá o mandato de dois anos. Atualmente, a direção do TRE-PE é composta pelo presidente, desembargador Frederico Neves; e pelo vice-presidente, desembargador Carlos Moraes.

Currículo – Nascida em 1973, Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1996. No período de 1996 a 2003 exerceu o cargo efetivo de técnico judiciário do TRE-PE. Em 1998 foi requisitada pelo TJPE para assumir a assessoria do então desembargador, hoje Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, onde atuou até janeiro de 2003, quando tomou posse no cargo de juiz de direito do Estado de Pernambuco.

Como juíza de 1ª Entrância, atuou nas comarcas de Lagoa de Itaenga, Feira Nova e Carpina. Na 2ª Entrância, atuou no Juizado Especial Cível do Fórum Universitário e nas 8ª e 10ª Varas de Assistência Judiciária da Comarca de Olinda. Em julho de 2007, foi promovida para a 3ª Entrância, onde atuou como juíza dos Juizados Especiais Cíveis do Pina e do Cordeiro e na 10ª Vara Cível da Capital, até ser titularizada, em 2014, na Seção A da 13ª Vara Cível, onde hoje exerce a função judicante.

Nos anos de 2011 e 2016, atuou como juíza substituta dos desembargadores Cândido Saraiva, Alberto Nogueira Virgínio, Frederico Neves, Eduardo Paurá e Jones Figueiredo. Exerceu ainda as funções de juíza-auxiliar da Corregedoria (2012/2013) e da Presidência (2014/2015), de supervisora da Escola da Magistratura (2008/2009), de supervisora do Estágio Probatório de Juízes (2012/2013), de supervisora do Programa de Mentoria Organizacional de Juízes Vitaliciandos (2012 e 2013), de coordenadora científica do Curso de Iniciação à Função Judicante (2012), de representante do Poder Judiciário de Pernambuco no Comitê Gestor do Pacto pela Vida (2014/2015) e de coordenadora do Subcomitê de Migração de Processos Físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) do TJPE (2019).

Integrou também, na condição de membro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Comitê de Prestação de Informação ao Cidadão do Poder Judiciário de Pernambuco, o Grupo especial de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o Grupo Gestor de Metas Prioritárias, a Comissão Estratégica de Eficiência Judicial, o Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Pernambuco e a Comissão de Pesquisa da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para edição das 38 primeiras súmulas do órgão.

Atualmente, exerce a função de juíza-auxiliar da Presidência do TRE-PE, coordenando a recém-criada Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau da referida Corte. Atua ainda, desde 2016, como coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários e, desde 2014, como membro do Comitê Gestor do PJe do TJPE.

Órgão colegiado - O Pleno do TJPE é composto por 52 desembargadores. Na sessão, desta segunda-feira, estavam presentes 47 desembargadores. As sessões são realizadas de forma extraordinária, quando convocadas pelo presidente do Judiciário estadual.

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Imagens: Cortesia