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Prêmio Innovare seleciona nove projetos da Infância e Juventude do TJPE

Diversas crianças, com roupas coloridas, abraçadas e sorrindo

Com nove projetos selecionados para concorrer ao 13º Prêmio Innovare, a Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reafirma a sua posição de referência e pioneirismo no Judiciário brasileiro. Promovido pelo Instituto Innovare, o Prêmio classifica práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e privados de todo o país, que estejam melhorando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça brasileira.
 
As iniciativas classificadas da Infância e Juventude foram: Programa Acolher; Projeto Adoção e Cidadania na Escola; Projeto de Prevenção à Institucionalização Prolongada; Projeto Família: Um direito de toda criança e adolescente; e Projeto Conhecer Virtual, na categoria Tribunal de Justiça; e o Projeto Adote um Pequeno Torcedor da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital; o Programa Educar para Valer da Vara da Infância e Juventude de Vitória de Santo Antão; as Olimpíadas Criança Cidadã da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição; e Articulando Saberes da 2ª Vara Cível de Pesqueira, na categoria juiz. A seleção das ações iniciou no mês de junho. A escolha dos vencedores acontece em dezembro deste ano.
 
O consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti, destacou que durante os 13 anos em que trabalha na pesquisa e análise de projetos nos tribunais estaduais do País ainda não tinha visto um único segmento da Justiça com um número tão relevante de projetos classificados para concorrer ao Prêmio. "Foi bastante surpreendente para mim a quantidade de iniciativas selecionadas. A Infância e Juventude de Pernambuco realmente se destaca no cenário nacional pela competência e pioneirismo", afirmou.
 
O coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, revelou que se sente gratificado pelo destaque do setor na premiação. "Avalio as nove indicações como um reconhecimento do excelente trabalho que vem sendo desenvolvido por juízes e equipes técnicas do TJPE. Claro que almejamos mais ainda, mas já me sinto gratificado e orgulhoso com tantas indicações", observou.
 
Confira os projetos:
 
Acolher - Consiste na implantação e uniformização da execução de serviços jurisdicionais, objetivando o atendimento e a assistência a gestantes e mães que expressem o desejo de entregar o filho à adoção. A iniciativa é da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado (CIJ/PE). As ações do Acolher buscam a garantia da convivência familiar das crianças, evitando que mulheres e famílias incorram nas práticas de abandono, infanticídio, entrega e adoção ilegal de suas crianças. A perspectiva é de que, ao ter acesso à assistência e orientação, a escolha entre o desejo de criar o filho, transferir essa responsabilidade para um parente ou encaminhá-lo para adoção possa ser definida com mais consciência e clareza.
 
Adoção e Cidadania na Escola - Desenvolvido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/PE) em parceria com o Grupo de Estudo e Apoio à Adoção (GEAD/PE), o projeto promove uma maior aproximação do Judiciário junto à sociedade, contribuindo para familiarização de educadores, pais e alunos com os conhecimentos jurídicos básicos relacionados aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, com destaque para o direito à convivência familiar e comunitária e com isso desmistificar, reconstruir e ampliar os conceitos acerca do que define uma família e como ela pode ser construída. São enfatizados temas como adoção e a nova percepção sobre as diversas configurações familiares. A intenção é de contribuir na transmissão dessas interpretações para a criação de uma sociedade fundada em valores de respeito e tolerância, na qual o espaço para preconceitos e discriminações será, ao menos, minimizado. Na prática, são realizadas oficinas nas escolas de referência da rede estadual de ensino, capacitando profissionais entre gestores e professores para que se tornem multiplicadores destes temas.
 
Prevenção à Institucionalização Prolongada - A iniciativa, desenvolvida pela CEJA/PE, tem como objetivo orientar, com dados específicos sobre cada criança/adolescente que se encontra em instituição de acolhimento, os juízes e promotores de Justiça das diversas Comarcas do Estado de Pernambuco. A elaboração de levantamentos periódicos agiliza a tramitação dos processos referentes às crianças e aos adolescentes acolhidos evitando a permanência desnecessária nas casas de acolhimento.
 
Projeto Família - Um direito de toda criança e adolescente-  A ação destina-se a divulgar, através de dossiês específicos, informações (como data de nascimento, sexo, raça, existência de irmãos, etc) de crianças e adolescentes que ainda se encontram nas instituições de acolhimento, cujos pais tiveram decretada a perda do poder familiar, com sentença transitada em julgado, sem candidatos pretendentes à sua adoção, em decorrência de suas características, seja por problemas de saúde, seja em razão da idade e, como tal, viabilizar a inserção dos mesmos em família substituta. O projeto é desenvolvido pela CEJA/PE.
 
Conhecer Virtual - Tem como objetivo favorecer um contato inicial, através de videoconferência, entre adotante e adotado de localidades diferentes, minimizando o surgimento de possíveis problemas durante o estágio de convivência, concretizando assim o sucesso da adoção. Desenvolvido pela CEJA/PE com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), o Conhecer Virtual vai permitir que os profissionais do TJPE que irão acompanhar o estágio de convivência possam conhecer os pretendentes antecipadamente. Os adotantes também vão tirar suas dúvidas a respeito do processo de adoção e da criança/adolescente a ser adotada. A equipe da instituição de acolhimento repassará as informações importantes sobre a criança/adolescente e orientará os adotantes como também os pretendentes e adotandos darão início a construção de vínculos afetivos.
 
Adote um Pequeno Torcedor - O projeto é resultado de uma parceria entre a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, presidida pelo juiz Élio Braz, o time Sport Club do Recife e o Ministério Público de Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo conseguir famílias interessadas em adotar crianças de sete anos ou mais que vivem nos abrigos do Recife. Para divulgar o projeto foi criado o site www.adoteumpequenotorcedor.com, no qual é possível conhecer o perfil das crianças que podem ser adotadas por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital.  No site, ainda há informações sobre a Lei nº 12.010, que trata da adoção no Brasil, e os contatos da Justiça para os interessados em adotar. Para a campanha foram criados filme e várias peças para mídia online e redes sociais. O trabalho de divulgação é realizado pela Agência Ogilvy.
 
Educar para Valer - Realizado pela Vara da Infância e Juventude de Vitória de Santo Antão, presidida pela juíza Clenya Pereira de Medeiros, o programa visa, sobretudo, atuar nas questões educacionais das crianças e dos adolescentes, em idade escolar, que vivem em instituições de acolhimento nesta Comarca. O objetivo é reduzir a defasagem do aprendizado, minimizar o cenário de baixa escolaridade, coibir a distorção idade-série a fim de possibilitar o avanço educacional.  As crianças e os adolescentes são avaliados por seus professores em conjunto com as equipes das instituições de acolhimento. Neste processo são analisadas as necessidades educacionais e as estratégias para superá-las, que são documentadas em um Plano de Intervenção Pedagógica para acompanhamento processual. Durante a execução desse plano, os alunos atendidos são reavaliados quanto aos avanços apresentados e os obstáculos que ainda enfrentam. A iniciativa é uma parceria entre a Vara da Infância e Juventude do município, as instituições de acolhimento, e os professores e gestores dos estabelecimentos de ensino.
 
Olimpíadas Criança Cidadã - É uma iniciativa da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, presidida pelo juiz Paulo Brandão. A ação tem como objetivo promover olimpíadas anuais com estudantes, na faixa etária de14 a 17 anos, da rede de ensino estadual a fim de ajudá-los a superar as adversidades diárias pelo incentivo à prática de esportes. Durante o evento são praticadas modalidades como Futebol de Campo, Futebol de Salão, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Queimado, Atletismo, Xadrez, Dama e Jogos Digitais. As escolas selecionadas para participar da iniciativa estão localizadas em comunidades marcadas pela vulnerabilidade social na Região Metropolitana do Recife. O evento é uma parceria entre o TJPE, a Secretaria de Educação do Estado, a Associação Beneficente Criança Cidadã,  a Secretaria da Criança e da Juventude, a Secretaria de Esportes, a Universidade Salgado de Oliveira, a Universidade Católica de Pernambuco, a Polícia Militar, as Forças Armadas e as Federações Esportivas.
 
Articulando Saberes - O projeto, desenvolvido pela 2ª Vara Cível de Pesqueira, presidida pelo juiz Marcos Tenório, visa orientar a Instituição de Acolhimento para oferecer às crianças e aos adolescentes um ambiente acolhedor, com atendimento personalizado de acordo com as singularidades e com ênfase na convivência familiar e comunitária. A ação refere-se a momentos de formação continuada com os profissionais que atuam na instituição de acolhimento pela carência de habilidades com o tipo de serviço a ser realizado. Dentre as propostas estão: conscientizar sobre o aprimoramento da qualidade do serviço que deve ser oferecido aos acolhidos baseado na legalidade e obrigatoriedade que preza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); favorecer a compreensão de que se trata de uma instituição educacional de proteção e cuidado capaz de promover condições adequadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes; e apontar a preparação gradual da criança acolhida no processo de desligamento, nos casos de reintegração à família de origem ou de encaminhamento para família substituta, prioritariamente.
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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Foto: Istockphoto