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Presidente do TJPE prestigia posse de Sílvio Neves Baptista na Academia Pernambucana de Letras

Novo membro da APL discursa para público

Jurista, discursando, ocupa cadeira que já pertenceu aos poetas Marcus Accioly e João Cabral de Melo Neto

A posse do jurista, professor e escritor Sílvio Neves Baptista na cadeira 19 da Academia Pernambucana de Letras (APL) foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo. O jurista ocupa a vaga do falecido poeta Marcus Accioly. O evento aconteceu em 5 de março, na sede da Academia.

O jurista Sílvio Neves Baptista se disse honrado em integrar a Academia Pernambucana de Letras ao lado de notáveis intelectuais pernambucanos com projeção nacional. O escritor fez questão de enaltecer, em especial, a figura dos seus antecessores, os poetas Marcus Accioly e João Cabral de Melo Neto, os quais inclui dentre as mais admiráveis expressões poéticas da literatura nacional.

Natural do Recife, Sílvio Neves Baptista graduou-se mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi diretor e professor da UFPE, sendo, em 1967, por três vezes, chefe do Departamento de Teoria do Direito e Direito Privado. Dentre os cargos exercidos, estão o de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e também da Ordem dos Advogados Seccional Pernambuco, consultor jurídico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco (Ipsep); consultor Jurídico da Secretaria Administração do Estado de Pernambuco; e consultor Jurídico da Universidade de Pernambuco (UPE).

Livros publicados:

– “Eça de Queiroz: Um caso de abandono materno e de filiação socioafetiva. As consequências do desamparo dos filhos no direito atual”. Edições Bagaço.
– “A nova Lei da Guarda Compartilhada”. Edições Bagaço.
– “Manual de Direito da Família”. Edições Bagaço.
– “Recepção do Direito Romano”. Juruá.
– “Ensaios sobre a teoria do fato danoso”. Revistas dos Tribunais.
– “Guarda Compartilhada”. Edições Bagaço.
– “Ensaios de Direito Civil”. Editora Método.
– “Teoria Geral do Dano”. Atlas.
– “O Conceito do Direito Civil”. Editora Jornal de Natal.
– “O Papel do Jurista na Reconstrução da Democracia Brasileira”. CEPE.
– “A Crise do Contrato”.
– “Da Nulidade Relativa”.
– “Leasing – Noções e Aspectos Tributários”.
– “O Contrato de Risco no Direito Brasileiro”.
– “Mandato ou Compra e Venda de Bem Alheio”.
– “Da Retrovenda”.
– “Direito Romano na Alemanha”.

 Prêmios e Títulos:

– 2015, Comenda do Gabinete Português de Leitura, Gabinete Português de Leitura de Pernambuco.
– 2015, Medalha Joaquim Amazonas, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
– 2008, Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, outorgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
– 2003, Medalha do Mérito Nilo Coelho, outorgada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
– 2000, Sócio Benemérito do Instituto do Ministério Público de Pernambuco, concedida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco.
– 1998, Medalha de Honra ao Mérito Soriano Neto, outorgada pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco.
– 1997, Sócio Honorário do IBED – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito
– 1991, Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, outorgada pela Polícia Militar de Pernambuco.
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Texto: Ivone Veloso com informações da Academia Pernambucana de Letras
Foto: Manoel Neto | Ascom APL