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Presidente do TJPE promove reunião para desenvolver o Programa Justiça Cidadã

Representantes do TJPE e da Arquidiócese

Representantes do TJPE e da Arquidiocese

Com o objetivo de expandir a prática da conciliação no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, realizou, nesta sexta-feira (6/10), uma reunião com o assessor religioso da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, padre Fábio Santos. O encontro faz parte do desenvolvimento do Programa Justiça Cidadã realizado por meio de uma parceria entre o Judiciário pernambucano e a Arquidiocese de Olinda e Recife.

Na prática, por meio do convênio, a proposta é ampliar a presença das Câmaras de Conciliação e Mediação nas comunidades através de ações junto às paróquias. No primeiro momento, serão capacitadas 30 pessoas da paróquia, entre sacerdotes e leigos. A capacitação será realizada pela Escola Judicial do TJPE (Esmape). No total, o curso contará com 40h de aula teórica, ministradas no prédio Anexo do TJPE, localizado na Rua do Brum, n° 123, Recife Antigo, em frente ao Forte do Brum e ao Tribunal Regional Federal, e 60h de aula prática nas unidades de conciliação do Tribunal.  Após a qualificação, os novos conciliadores começam a atuar nas paróquias de Olinda e Recife.

O presidente Leopoldo Raposo destacou o caráter da promoção da pacificação social por meio da parceria. “Com consciência, trabalhamos em busca de promover a justiça social, que também é papel do Judiciário, para que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam respeitados. Justiça social se faz quando todas as pessoas têm as mesmas oportunidades”, afirmou.

Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), desembargador Erik Simões, a prática da conciliação realizada por membros da própria comunidade poderá facilitar a promoção de acordos. “A intermediação realizada por pessoas próximas da população do bairro é um fator positivo para a conquista de um acordo célere e que beneficie a todos”, observou. Após a conciliação, o acordo será levado ao juiz que o homologará como sentença.

O padre Fábio Santos enfatizou a importância do convênio entre o Judiciário e a Arquidiocese para a promoção de Justiça e cidadania nas comunidades. “Acho que a Arquidiocese e o Judiciário têm esse grande ponto em comum que é promover o bem social. Então, essa parceria será um instrumento importante para que conquistemos esse propósito”, disse.

Presentes – Participaram da reunião também o assessor da Presidência, juiz João Targino; o supervisor da Esmape, juiz Saulo Fabianne; e o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Breno Duarte.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE