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Processos que envolvem idosos em foco no TJPE

A 3ª Quinzena Pernambucana em Apoio ao idoso acontece na Central dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, na Imbiribeira, das 13h30 às 18h30
 
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, do dia 3 ao dia 18 de outubro, a 3ª Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso. Durante esse período, cerca de 400 processos que envolvem cidadãos com 60 anos ou mais devem ser agilizados. A ação, promovida pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do Estado, acontece na Central dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, nº 1919, no bairro da Imbiribeira, das 13h30 às 18h30.
 
Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara, a data para a realização da Quinzena foi escolhida em virtude do Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro. "O objetivo da iniciativa é assegurar uma política efetiva de apoio a pessoas com 60 anos ou mais, fazendo valer a prioridade legal na tramitação e julgamento de processos que envolvem idosos", destacou a magistrada, complementando que a iniciativa integra as ações da Política de Valorização do 1º Grau.
 
Mais de 30 audiências de conciliação acontecem por dia durante o evento. Serão avaliadas demandas cíveis e de relações de consumo de competência dos Juizados Especiais (cujo valor não exceda 40 salários mínimos), como indenizações de qualquer natureza, acidentes de trânsito, danos morais decorrentes de relação de consumo e perdas e danos causados por um produto ou serviço. Os processos nos quais não houver acordo durante a Quinzena serão encaminhados para um mutirão de sentenças.
 
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE
Foto: Rafael Bento | Agência Rodrigo Moreira