Fernando Cerqueira 

Quando assumimos a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em fevereiro deste ano, tínhamos planos diversos para melhorar a gestão do Judiciário estadual. Todos com foco em uma Justiça mais ágil e eficiente para o cidadão. A pandemia causada pelo novo coronavírus surpreendeu a todos e tivemos que adaptar muito o nosso planejamento, trabalhar ainda mais para continuar prestando o melhor serviço para a população, mesmo de forma remota. E isso só foi possível graças ao comprometimento de magistrados e servidores, que levaram secretarias e gabinetes para dentro de casa.

No total, foram 983.246 atos praticados, no 1° e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos, de 18 de março a 11 de agosto. Alcançamos esses resultados mesmo com déficit de 200 magistrados. Não estamos falando de números. Mas de vidas, destinos, que aguardavam pela Justiça. E essa prestação chegou a todo o Estado, nos mais diversos cantos.

Um momento desafiador, mas que nos abriu portas para a transformação digital que tanto precisávamos. E essa mudança tem passado pela digitalização dos processos físicos e pela expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Sistema desenvolvido pelo CNJ, em parceria com os Tribunais de Justiça do país, que já funciona em todas as varas cíveis, de família e fazendárias do Estado, mas que agora deve alcançar todas as unidades. Nosso objetivo é deixar o TJPE todo digital e, com isso, quebrar barreiras geográficas e ampliar, ainda mais, o acesso à Justiça pela população. Também estamos viabilizando, junto a vários órgãos, entre eles Defensoria e OAB, a realização de audiências por videoconferências para aqueles que não dispõem de meios, sempre que a legislação permitir, evitando deslocamentos e agilizando o andamento dos processos.

Estamos trabalhando pela Justiça que desejamos, que funcione, de fato, para o cidadão, em especial aquele que mais precisa. E, para isso, precisamos nos adequar à nova realidade, que impõe restrições orçamentárias e de pessoal, pensando em soluções criativas, inovando. Com um déficit tão grande de magistrados e também de servidores, o que acontece é uma prestação de serviço que não atende à demanda. Comarcas instaladas sem que tenhamos juizes para julgar os casos, prédios alugados, gastos com uma Justiça incompleta.

Pensando nisso, realizamos estudos para a agregação de 44 comarcas. Hoje, contamos com 150 comarcas para 184 municípios e a análise considerou a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça, quantidade de processos pendentes de julgamento, cargo vago de juiz e taxa de congestionamento, tudo com foco na melhor prestação jurisdicional. Nosso plano prevê a expansão do trabalho remoto, visando equalizar a força de trabalho e fazer a Justiça ser entregue para toda a população. Também estamos oportunizando que os municípios participem do esforço para atender as demandas dos cidadãos, com a possibilidade de convênios para instalação de Casas de Justiça com uma atuação voltada à conciliação. Buscamos pensar além da proximidade física, ultrapassar os muros que nos cercam, porque acreditamos em um Judiciário que atende a todos e decide com agilidade e eficiência, solucionando casos e resolvendo os conflitos, seja de forma presencial ou remota.

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• Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Artigo publicado na página Opinião JC, do Jornal do Commercio, nesta segunda-feira (21/9)