O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, recebeu na última terça-feira (1/6) em seu gabinete a visita do vereador do Recife, Samuel Salazar. Na reunião, que aconteceu conjuntamente com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE), Gláucio Angelim; o vice-presidente da entidade, Marco Albuquerque; e o diretor Jurídico, Roberto Soto; o parlamentar demonstrou o seu apoio nos esforços para a inclusão dos oficiais de justiça no plano de imunização contra a Covid-19.

Ainda na ocasião, os representantes do Sindojus-PE levaram ao conhecimento do presidente do TJPE dois projetos de lei que tramitam em Brasília que dispõem sobre a carreira dos Oficiais de Justiça. Entre os pontos apresentados, foram destacadas iniciativas implantadas em outros Tribunais brasileiros que ajudam a otimizar o trabalho da categoria e contribuem para celeridade e eficiência à prestação jurisdicional. 

O grupo também salientou a importância de traçar um planejamento estratégico para o cumprimento dos mandados no período pós-pandemia, quando estima-se que haverá um grande volume de demandas reprimidas devido às restrições enfrentadas para atuação dos profissionais. 

Participaram da reunião a Diretora do TJPE, Márcia de Carvalho, o diretor Adjunto da instituição, Marcel Lima; e o juiz-assessor da presidência, Frederico Tompson.

Vacina - No mês de abril, a presidência do TJPE enviou ofícios solicitando ao Governo de Pernambuco e à Prefeitura do Recife a inclusão dos oficiais de justiça nos grupos prioritários de imunização. Foi destacada a necessidade de incluir a categoria no grupo preferencial de vacinação em decorrência do elevado nível de exposição deles ao contágio da Covid-19, em razão das atividades externas que desempenham, relacionando-se diariamente com grande volume de pessoas e nos mais variados locais. Também foi enfatizado o elevado número de ocorrências, contaminações, hospitalizações e óbitos de oficiais de justiça, que superam a porcentagem relativa a outras categorias. 

Em resposta ao requerimento, o Governo do Estado informou não ser possível atender à solicitação devido à impossibilidade técnica de antecipar unilateralmente a vacinação dos profissionais. Através de ofício, o Governo de Pernambuco explicou que as categorias classificadas como prioritárias para a vacinação contra a Covid-19 são definidas em âmbito federal, por meio do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid -19.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Antônio Santos | Ascom TJPE