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Ressocialização: um objetivo do Judiciário também alcançado pela Vepa TJPE

Da esquerda para a direita: O juiz Flávio Fontes, a promotora Maria Helena de Oliveira e Luna, que atuou no caso, e o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo

A equipe da Vara de Execuções de Penas Alternativas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Vepa/TJPE) une esforços para que o trabalho de reinserir ex-detentos na sociedade seja efetivo. E há um caso que motiva toda a equipe. Trata-se da história de um jovem preso e condenado por tráfico de drogas que, após cumprir pena através da Vepa, decidiu dar um rumo diferente a sua vida: escolheu cursar Direito. Na segunda-feira (18/9), ele conheceu o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, no Palácio da Justiça, em um encontro que reuniu também o juiz Flávio Fontes, titular da unidade e a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Helena de Oliveira e Luna, que atuou no caso.

O jovem começou a vender LSD e ecstasy em festas. Foi preso, passou um período no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) e condenado a cinco anos de prisão. O fato de ter bons antecedentes criminais, ser réu primário e ter endereço fixo foi determinante para que a pena fosse reduzida. A sentença previa prestação de serviços na Vara de Execuções de Penas Alternativas e foi a partir daquele momento que a história dele começou mudar.

A sentença exigia oito horas semanais de trabalho, mas isso não foi nenhum sacrifício para o apenado, pois, por ser bem recebido e acolhido por toda equipe da Vara – assistentes sociais, magistrado, psicólogos e promotores – o jovem passou a frequentar a unidade judiciária todos os dias. Ele se interessou pelo trabalho realizado na Vepa TJPE e começou a ler alguns processos. Pelo tempo e atenção que deu ao trabalho, sua pena foi reduzida para 11 meses. Atualmente o jovem cursa Direito em uma faculdade particular, contribuindo para a ressolcialização.

O jovem se inscreveu no concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco e quer atuar na área de Direito

O jovem não quer ser visto como um ex-detento e sim como um futuro advogado. Ele se inscreveu no concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco e segue firme no sonho de viver do Direito. “A minha passagem pela Vepa foi primordial para eu abrir minha mente para um mundo fora daquilo que eu vivi. Agradeço a Deus todos os dias por ter passado pela Vepa e por ter convivido com uma equipe que sempre me tratou com tanto respeito. Essa experiência abriu meu mundo para o Direito, pois tive a oportunidade de saber como funciona o judiciário”, disse o jovem.

“O Poder Judiciário estadual através da Vepa TJPE e de parceiros, como o Ministério Público, busca fortalecer parcerias com instituições a fim de incentivar a reintegração de presos na sociedade, para que esses indivíduos possam viver como cidadãos que têm direitos e deveres. Para isso, é necessário que surjam oportunidades de trabalho, quando eles retornarem à sociedade. Todos precisam de uma segunda chance”, enfatizou o desembargador Leopoldo Raposo.

O juiz Flávio Fontes, responsável pela Vepa há 15 anos, desde quando foi criada, e a promotora Maria Helena de Oliveira e Luna, que atua na unidade há 13, enfatizaram a sensibilidade do presidente do TJPE, que tem dado todo apoio à unidade. “Essa atividade só é possível graças ao empenho de todos, às parcerias e à confiança das instituições”, declarou o juiz Flávio Fontes. “Agradeço ao desembargador Leopoldo Raposo, que tem dado todo suporte à Vara de Execução de Penas Alternativas. Esse apoio é essencial e nos motiva”, afirmou a promotora Maria Helena.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira